26/10/2023 21:59

Expedição de Certidão.
26/10/2023 21:02

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 06:41

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Roberto Prioli de Souza (OAB 289980/SP) Processo 1003453-73.2022.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cecilia Aparecida de Oliveira Alves -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias manifestação do interessado.

Se for o caso de cumprimento de sentença, deverá a parte respectiva observar os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (cumprimento de sentença por meio digital).

Decorrido o prazo supracitado, no silêncio, arquivem-se definitivamente os autos.

Int.
28/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:38

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:18

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:48

Recebidos os autos
23/11/2022 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 16:21

Expedição de Certidão.
08/11/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 15:21

Expedição de Certidão.
24/10/2022 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 13:48

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 13:17

Conclusos para decisão
22/09/2022 09:52

Conclusos para despacho
21/09/2022 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 06:40

Expedição de Certidão.
06/09/2022 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 15:18

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:18

Julgado improcedente o pedido
29/08/2022 14:32

Conclusos para julgamento
15/07/2022 14:33

Conclusos para despacho
15/07/2022 06:38

Expedição de Certidão.
14/07/2022 18:30

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2022 14:06

Expedição de Certidão.
04/07/2022 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 10:11

Conclusos para julgamento
31/05/2022 06:46

Expedição de Certidão.
24/05/2022 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 16:49

Conclusos para despacho
23/05/2022 16:29

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 17:32

Expedição de Certidão.
20/05/2022 16:27

Expedição de Mandado.
20/05/2022 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 10:48

Conclusos para decisão
18/05/2022 09:29

Conclusos para despacho
18/05/2022 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2022 14:21

Determinada a emenda à inicial
02/05/2022 11:50

Conclusos para decisão
01/05/2022 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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