TJSP - 0004801-05.2023.8.26.0502

1ª instância - Criminal de Moji Guacu

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SERGIO PALACIO

OAB: 93388/SP

CPF *05.***.*06-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 09:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/04/2025 07:58

    Ofício Expedido

  • 16/04/2025 08:30

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 30/11/2024 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 13:37

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2024 12:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2024 12:29

    Concedido o Indulto

  • 26/11/2024 20:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/04/2024 04:14

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2023 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2023 17:34

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2023 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 13:10

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 15:17

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2023 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 16:50

    Documento Juntado

  • 13/09/2023 16:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/09/2023 10:16

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/09/2023 10:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/09/2023 10:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2023 10:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/09/2023 13:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/09/2023 13:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/08/2023 07:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/08/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 15:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/08/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:40

    Documento Juntado

  • 23/08/2023 14:18

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 23/08/2023 13:08

    Ordem de Liberação Expedida

  • 23/08/2023 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 16:19

    Concedido o Livramento Condicional

  • 17/08/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Palacio (OAB 93388/SP) Processo 0004801-05.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JEAN LUCAS BERNARDINO - Manifeste-se o Ministério Público sobre a concessão de livramento condicional, eis que o sentenciado já cumpriu o requisito objetivo (fls. 91) do benefício e o BI juntado atesta bom comportamento carcerário (fls. 98/103).

  • 16/08/2023 16:16

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 15:12

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 15:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/08/2023 15:15

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 11/08/2023 13:27

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/08/2023 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 10:08

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 31/07/2023 16:35

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 16:03

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 12:47

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 09:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 17:05

    Embargos de Declaração Juntados

  • 18/07/2023 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 13:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 13:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 13:33

    Homologado o Cálculo

  • 18/07/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 15:07

    Petição Juntada

  • 11/07/2023 13:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 11:45

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 22:42

    Petição Juntada

  • 10/07/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2023 16:32

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/07/2023 16:23

    Apensado ao processo

  • 30/05/2023 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 10:05

    Petição Juntada

  • 23/05/2023 09:29

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2023 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 15:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2023 15:15

    Ofício Expedido

  • 24/04/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 10:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/04/2023 10:14

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/04/2023 10:06

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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