TJSP - 1000313-56.2023.8.26.0577

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESERVA DO JAGUARY AMRJ

CNPJ: 38.353.989/0001-90

MARCOS AURELIO VIEIRA DA SILVA

CPF *63.***.*91-76

KENIA LUZ E SILVA

CPF *67.***.*94-26

Advogados

PRISCILA BARROSO YOSIDA

OAB: 223169/SP

CPF *67.***.*02-92

VERA LUCIA SARAIVA NISHIMOTO

CPF *14.***.*23-30

MARCIA EMILIA SILVA ALVES

OAB: 403763/SP

CPF *27.***.*86-07

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ:

ADRIANA DA TRINDADE LOPES BICUDO,

CPF *97.***.*52-03

JOSE APARECIDO DUARTE

CPF *21.***.*47-17

OSVALDO QUEIROZ DE SOUZA

CPF *58.***.*14-93

Advogados

SILVIA MAXIMO FERREIRA

CPF *31.***.*50-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 03:56

    Petição Juntada

  • 20/01/2025 15:59

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 20/01/2025 15:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/12/2024 12:55

    Contrarrazões Juntada

  • 18/12/2024 17:09

    Contrarrazões Juntada

  • 25/11/2024 22:15

    Petição Juntada

  • 23/11/2024 01:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/11/2024 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 22:46

    Petição Juntada

  • 13/11/2024 03:13

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2024 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 14:00

    Decisão Determinação

  • 12/11/2024 08:28

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2024 21:18

    Apelação/Razões Juntada

  • 08/11/2024 20:26

    Apelação/Razões Juntada

  • 04/11/2024 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2024 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 05:15

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2024 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2024 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2024 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2024 16:50

    Decurso de Prazo

  • 16/09/2024 16:08

    Petição Juntada

  • 07/05/2024 06:33

    Petição Juntada

  • 25/04/2024 12:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 13:34

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2024 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 14:29

    Embargos de Declaração Juntados

  • 18/04/2024 09:26

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2024 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2024 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2024 09:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2024 09:19

    Julgada Procedente a Ação

  • 21/03/2024 07:57

    Conclusos para Sentença

  • 21/03/2024 01:40

    Especificação de Provas Juntada

  • 19/03/2024 22:25

    Especificação de Provas Juntada

  • 11/03/2024 23:46

    Especificação de Provas Juntada

  • 05/03/2024 08:42

    Petição Juntada

  • 02/03/2024 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 02:23

    Remetido ao DJE

  • 29/02/2024 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 14:26

    Petição Juntada

  • 09/01/2024 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/01/2024 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 18:04

    Petição Juntada

  • 07/12/2023 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2023 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/12/2023 10:07

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2023 08:15

    Manifestação do Oficial Registrador Juntada

  • 05/12/2023 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 08:46

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 13:31

    Ofício Juntado

  • 30/11/2023 13:31

    Documento Juntado

  • 28/11/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2023 14:36

    Documento Juntado

  • 27/11/2023 16:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/11/2023 16:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/11/2023 16:22

    Ofício Expedido

  • 27/11/2023 16:21

    Ofício Expedido

  • 24/11/2023 16:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2023 14:48

    Documento Juntado

  • 23/11/2023 14:48

    Documento Juntado

  • 23/11/2023 14:48

    Documento Juntado

  • 23/11/2023 14:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2023 13:32

    Documento Juntado

  • 23/11/2023 13:32

    Documento Juntado

  • 23/11/2023 10:04

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 23/11/2023 10:02

    Documento Juntado

  • 15/11/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 06:53

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2023 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 23:22

    Petição Juntada

  • 18/10/2023 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 08:06

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 18/10/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 14:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 14:54

    Documento Juntado

  • 17/10/2023 14:54

    Documento Juntado

  • 17/10/2023 14:54

    Documento Juntado

  • 17/10/2023 14:54

    Documento Juntado

  • 17/10/2023 14:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/10/2023 01:29

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2023 16:30

    Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

  • 06/10/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 15:22

    Petição Juntada

  • 02/10/2023 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 13:47

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 10:38

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2023 15:48

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Priscila Barroso Yosida (OAB 223169/SP), Marcia Emilia Silva Alves (OAB 403763/SP), Vera Lúcia Saraiva Nishimoto (OAB 442165/SP) Processo 1000313-56.2023.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Reqdo: Marcos Aurelio Vieira da Silva, Kenia Luz e Silva, Associação de Moradores do Reserva do Jaguary – Amrj -

    Vistos.

    Regularize o contestante de fls. 839 a representação processual, juntando aos autos, no prazo de 15 dias a procuração e documentos pessoais dos representantes legais da ré Associação de Moradores do Reserva Jaguary.

    Oportunamente, prossiga-se nos demais termos da decisão de fls.473.

    Int.-

  • 23/08/2023 01:28

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 08:15

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 22:36

    Contestação Juntada

  • 02/08/2023 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 02:03

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 06:55

    Petição Juntada

  • 13/07/2023 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 02:01

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2023 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 09:39

    Contestação Juntada

  • 05/07/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/07/2023 09:09

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 08:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 09:45

    Publicação de Edital Juntada

  • 01/07/2023 17:06

    Contestação Juntada

  • 29/06/2023 11:06

    Edital de Citação Expedido

  • 23/06/2023 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 13:38

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 16:54

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/06/2023 16:54

    Mandado Juntado

  • 20/06/2023 10:47

    Mandado Juntado

  • 20/06/2023 10:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/06/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 12:46

    Mandado Urgente Expedido

  • 14/06/2023 12:45

    Mandado Urgente Expedido

  • 14/06/2023 12:19

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2023 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 18:52

    Documento Juntado

  • 06/06/2023 18:47

    Documento Juntado

  • 06/06/2023 18:44

    Documento Juntado

  • 02/06/2023 16:51

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 20:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/06/2023 14:33

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 01/06/2023 14:33

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 01/06/2023 14:33

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 01/06/2023 14:33

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 01/06/2023 14:33

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 01/06/2023 14:33

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 01/06/2023 14:33

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 01/06/2023 14:33

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 01/06/2023 14:33

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 01/06/2023 14:33

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 01/06/2023 14:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/05/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 10:40

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 28/04/2023 10:40

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/04/2023 11:05

    Mandado Urgente Expedido

  • 26/04/2023 11:05

    Mandado Urgente Expedido

  • 26/04/2023 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2023 16:42

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/03/2023 16:42

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 15/02/2023 18:56

    Petição Juntada

  • 26/01/2023 16:43

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/01/2023 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2023 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/01/2023 16:25

    Documento Juntado

  • 23/01/2023 16:24

    Ofício Juntado

  • 23/01/2023 16:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/01/2023 13:01

    Mandado Urgente Expedido

  • 20/01/2023 13:00

    Mandado Urgente Expedido

  • 19/01/2023 15:02

    Mandado Urgente Expedido

  • 19/01/2023 15:02

    Mandado Urgente Expedido

  • 19/01/2023 15:02

    Mandado Urgente Expedido

  • 19/01/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2023 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 11:57

    Petição Juntada

  • 13/01/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2023 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2023 16:10

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 13/01/2023 13:46

    Publicação de Edital Juntada

  • 12/01/2023 14:19

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 12/01/2023 14:19

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/01/2023 16:19

    Mandado Urgente Expedido

  • 11/01/2023 16:17

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/01/2023 14:51

    Edital Expedido

  • 10/01/2023 16:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/01/2023 16:29

    Ofício Expedido

  • 10/01/2023 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2023 15:43

    Mandado Urgente Expedido

  • 10/01/2023 15:42

    Mandado Urgente Expedido

  • 10/01/2023 15:42

    Mandado Urgente Expedido

  • 10/01/2023 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2023 13:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/01/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 14:41

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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