TJSP - 0010654-54.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO JOSE ALMEIDA FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

WELTON ORLANDO WOHNRATH

OAB: 216701/SP

CPF *77.***.*42-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 10:46

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 13/06/2025 10:46

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 04/06/2025 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/06/2025 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/05/2025 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 18:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/05/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 15:03

    Expedição de Alvará.

  • 27/02/2025 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 16:13

    Concedida Progressão de regime

  • 25/02/2025 14:14

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 07:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 18:27

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 06/02/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 08:35

    Suspensão do Prazo

  • 14/10/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 16:27

    Unificação e Soma de Penas

  • 09/10/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 13:26

    Apensado ao processo

  • 04/10/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2024 11:36

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 29/07/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 07:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 07:28

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 18:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 17:18

    Unificação e Soma de Penas

  • 19/03/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:56

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 16:02

    Apensado ao processo

  • 19/03/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 11:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/03/2024 11:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/03/2024 11:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/03/2024 11:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/03/2024 18:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/03/2024 18:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/02/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/02/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 14:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/02/2024 12:19

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 14:45

    Concedida Progressão de regime

  • 11/12/2023 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 23:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 18:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Welton Orlando Wohnrath (OAB 216701/SP) Processo 0010654-54.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO JOSE ALMEIDA FERNANDES DOS SANTOS - Aprovo o cálculo de penas.

    Intime-se LEONARDO JOSE ALMEIDA FERNANDES DOS SANTOS, MTR: 1087819, RG: 52972989-1, RJI: 182077427-31, Centro de Detenção Provisória de Mauá, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

    Requisitem-se o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo para análise de benefícios.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Mauá, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LEONARDO JOSE ALMEIDA FERNANDES DOS SANTOS.

  • 21/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:30

    Homologado o Cálculo

  • 18/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 09:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 08:55

    Apensado ao processo

  • 17/07/2023 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 17:53

    Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

  • 13/06/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:24

    Apensado ao processo

  • 13/06/2023 12:24

    Apensado ao processo

  • 18/04/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:56

    Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

  • 29/03/2023 20:10

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2023 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 10:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/01/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 08:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 16:13

    Mudança de Magistrado

  • 07/12/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2022 15:45

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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