TJSP - 1500897-13.2020.8.26.0176

1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MAURINO JOSE FREIRE JUNIOR

OAB: 416452/SP

CPF *09.***.*93-12

DIEGO MEIRA BARBOSA

OAB: 410212/SP

CPF *23.***.*67-05

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 09:42

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 01/02/2025 17:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.

  • 23/01/2025 09:46

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 16/10/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 16:44

    Guia Eletrônica Enviada

  • 16/10/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/06/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 08:11

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 20:35

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 23:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2024 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 06:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2023 05:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 17:23

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

  • 29/11/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 08:20

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Meira Barbosa (OAB 410212/SP) Processo 1500897-13.2020.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: SANDRO SILVA DE SANTANA -

    Vistos.

    O réu foi citado às fls. 96.

    Fls. 112/113: apresentada a resposta à acusação. É a síntese do necessário.

    Passo a decidir.

    As questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória.

    Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria delitiva.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/11/2023, 13:30 horas, a qual será realizada de maneira híbrida, ou seja, por meio de videoconferência através do Microsoft Teams para os advogados e Ministério Público, e de maneira presencial para as testemunhas e partes, em razão dos constantes problemas com conexão de internet.

    Fica facultado ao(a) defensor(a), o direito de apresentar virtualmente as testemunhas arroladas e o acusado, diretamente de seu escritório, vedada a participação virtual daquelas de outro local, manifestando-se nos autos.

    Intimem-se e requisitem-se.

    Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões e laudos faltantes.

  • 23/08/2023 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 16:30

    Decisão Determinação

  • 21/08/2023 22:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2023 01:30:00, 3ª Vara Judicial.

  • 24/07/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 17:34

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 11:54

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2023 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2022 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2022 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2022 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 11:33

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2022 14:44

    Classe retificada de 279 para 10943

  • 20/04/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 19:00

    Recebida a denúncia

  • 10/02/2022 18:54

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2022 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2021 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 18:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2021 20:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2021 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/04/2021 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2021 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2021 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2021 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2021 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 19:10

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 22/01/2021 18:31

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2021 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2020 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2020 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2020 20:15

    Decisão

  • 04/11/2020 14:37

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2020 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2020 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2020 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2020 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 20:10

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 24/08/2020 15:05

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2020 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 20:30

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 10/06/2020 15:08

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2020 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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