22/09/2023 11:30

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:10

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:55

Conclusos para despacho
06/09/2023 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Marco Antonio Zanfra Saraiva (OAB 88825/SP), Felipe Gradim Pimenta (OAB 308606/SP) Processo 1005178-69.2016.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Angela Scavazzini Marcondes Correia - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLe (Comunicado Conjunto n.º 1514/2019 DJe de 10 de setembro de 2019, páginas 01/02) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido com o correto vínculo da conta recebedora, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação caso o(a) patrono(a) seja o(a) recebedor(a) do crédito, conforme o disposto no artigo 105 do CPC, no Comunicado Conjunto n.º 474/2017 DJe de 20 de fevereiro de 2017 e no Comunicado Conjunto n.º 2059/2018 DJe de 25 de outubro de 2018, salientando-se que o beneficiário do montante a ser levantado deve necessariamente ser o titular da conta bancária e, tratando-se de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando-se que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED).

Faculta-se, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários.

Sendo a pessoa beneficiária do crédito sociedade de advogados, o advogado pertencente à sociedade que rogar-se no direito ao montante a ser levantado necessariamente deverá constar na procuração.

Tratando-se de parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária.

Caso a pessoa beneficiária do crédito seja a própria parte, fica dispensada a apresentação de procuração com poderes para receber e dar quitação, bastando a apresentação do formulário padronizado.

O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido.
25/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2023.
14/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:26

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:06

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:23

Recebidos os autos
15/12/2022 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2021 11:23

Processo Reativado
03/08/2021 11:17

Expedição de Certidão.
13/02/2019 10:17

Conclusos para despacho
12/02/2019 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões
21/01/2019 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2019 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2019 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 17:39

Conclusos para despacho
07/01/2019 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/11/2018 09:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2018 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2018 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2018 10:27

Conclusos para julgamento
27/11/2018 14:56

Conclusos para despacho
23/11/2018 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2018 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2018 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2018 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2018 15:51

Conclusos para despacho
14/11/2018 15:07

Conclusos para despacho
13/11/2018 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2018 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2018 15:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 11:27

Conclusos para despacho
30/10/2018 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2017 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2017 12:17

Processo Desarquivado
02/02/2017 12:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
02/02/2017 12:14

Arquivado Provisoramente
31/01/2017 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2017 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2017 19:16

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2017 07:51

Conclusos para despacho
19/01/2017 18:32

Revogada a suspensão do processo
19/01/2017 18:31

Processo Reativado
06/08/2016 10:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2016 23:59

Arquivado Provisoramente
18/07/2016 23:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
18/07/2016 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2016 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2016 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2016 14:37

Conclusos para decisão
13/07/2016 18:32

Expedição de Certidão.
10/06/2016 11:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2016 09:41

Juntada de Outros documentos
08/06/2016 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2016 09:29

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
07/06/2016 09:16

Conclusos para decisão
03/06/2016 01:48

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2016 03:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2016 14:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2016 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2016 18:50

Expedição de Carta.
29/04/2016 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2016 14:41

Conclusos para decisão
27/04/2016 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2016 13:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2016 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2016 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2016 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2016 11:28

Conclusos para decisão
12/04/2016 18:36

Expedição de Certidão.
21/03/2016 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2016 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2016 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2016 09:07

Conclusos para decisão
10/03/2016 23:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2016 13:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2016 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2016 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2016 17:15

Conclusos para decisão
07/03/2016 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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