30/10/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/10/2024 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 09:50

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:24

Conclusos para despacho
07/09/2024 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 17:07

Julgado improcedente o pedido
15/08/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:24

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:28

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:13

Conclusos para despacho
09/08/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 14:32

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:31

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
06/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 12:15

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
26/07/2024 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 03:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 00:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/07/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:52

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:22

Protocolizada Petição
11/07/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 11:59

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:29

Conclusos para julgamento
04/07/2024 13:26

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:16

Conclusos para julgamento
04/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
03/07/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
28/06/2024 23:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 17:37

Conclusos para decisão
26/06/2024 08:33

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 16:58

Embargos de declaração não acolhidos
19/06/2024 15:22

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:42

Conclusos para despacho
18/06/2024 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 14:34

Conclusos para decisão
17/06/2024 08:44

Conclusos para despacho
14/06/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:41

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:34

Conclusos para despacho
10/06/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 16:03

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:15

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:02

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:38

Conclusos para despacho
07/05/2024 05:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 10:33

Juntada de Mandado
03/05/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:58

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
02/05/2024 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:12

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:00

Conclusos para despacho
24/04/2024 05:40

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 16:58

Expedição de Mandado.
26/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:47

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:31

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:52

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:32

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:31

Gratuidade da justiça concedida em parte a #{nome_da_parte}
12/12/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 09:57

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:51

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:51

Juntada de Decisão
02/12/2023 00:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:57

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:47

Conclusos para despacho
19/10/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 17:07

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:58

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:18

Conclusos para julgamento
10/10/2023 14:32

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elton Poiatti Olivio (OAB 311089/SP) Processo 1007715-24.2023.8.26.0664 - Insolvência Requerida pelo Credor - Reqte: Aparecido Cazarato -

Vistos. (1) Trata-se de ação declaratória de insolvência civil movida pelo credor e, ao que parece, há ação de execução de título extrajudicial em andamento (fls 14/197).

Deve o AUTOR em até 15 dias comprovar a necessária desistência daquela demanda e outras que tiver contra o RÉU para possibilitar o prosseguimento deste feito.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INSOLVÊNCIA CIVIL.

INTERESSE DE AGIR NÃO CARACTERIZADO.

PENDÊNCIA DE AÇÃO EXECUTIVA EM CURSO.

AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1.

O autor da execução individual frustrada só pode ingressar com ação visando à declaração de insolvência do devedor - para instaurar o concurso universal -, se antes desistir da execução singular, pois há impossibilidade de utilização simultânea de duas vias judiciais para obtenção de um único bem da vida, sendo certo que a desistência, como causa de extinção da relação processual anterior, necessita ser homologada pelo Juízo. 2.

Agravo interno desprovido. (AgInt no AREsp n. 2.040.588/PR, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 19/9/2022, DJe de 4/10/2022.) (2) Sem prejuízo, para garantir que a prestação jurisdicional seja correta e equânime a todos, evitando-se que haja benefício a quem não merece em prejuízo justamente daqueles mais necessitados e merecedores da Justiça Gratuita, observado que houve a contratação de Advogado particular, sem passar por crivo prévio de reconhecimento de pobreza feito pelo OAB quando da indicação de Defensor Dativo à parte, DETERMINO à parte autora que apresente ao Juízo, em até 15 dias: (i) Sua última declaração de IR bem como a de seu cônjuge/companheiro ou pais em caso de tratar-se de pessoa solteira que reside na mesma residência dos genitores; (ii) Extrato bancários de todas as suas contas bem como as de seu cônjuge/companheiro ou pais em caso de tratar-se de pessoa solteira que reside na mesma residência dos genitores; Os documentos podem(devem) ser apresentados como sigilosos em anexo à petição.

A omissão de apresentação levará ao indeferimento da Justiça Gratuita.

A apresentação apenas parcial de documentação, caso futuramente constatada, levará à condenação da parte por Ato Atentatório à Dignidade da Justiça e condenação ao décuplo das custas processuais.

Int.
25/08/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 07:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:47

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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