TJSP - 1017448-94.2022.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2025 21:14
Suspensão do Prazo
-
30/03/2025 07:17
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
19/03/2025 15:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/02/2025 23:43
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 06:16
Remetido ao DJE
-
24/02/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 13:35
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
15/02/2025 02:39
Suspensão do Prazo
-
05/11/2024 07:21
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/11/2024 07:21
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
25/10/2024 17:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/10/2024 17:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/10/2024 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 00:43
Remetido ao DJE
-
23/10/2024 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 01:00
Remetido ao DJE
-
21/10/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 15:14
Julgada improcedente a ação
-
23/07/2024 11:43
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 16:29
Certidão de Cartório Expedida
-
20/05/2024 15:06
Petição Juntada
-
17/05/2024 07:17
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
07/05/2024 06:30
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2024 19:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/05/2024 12:15
Remetido ao DJE
-
06/05/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 16:22
Petição Juntada
-
10/04/2024 04:40
Suspensão do Prazo
-
16/03/2024 07:28
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/03/2024 22:02
Documento Juntado
-
05/03/2024 22:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/02/2024 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 00:33
Remetido ao DJE
-
28/02/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 11:12
Petição Juntada
-
02/02/2024 08:35
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/01/2024 14:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/01/2024 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 13:49
Remetido ao DJE
-
18/12/2023 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 08:05
Petição Juntada
-
13/12/2023 11:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2023 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 00:38
Remetido ao DJE
-
27/11/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 09:45
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 09:44
Certidão de Cartório Expedida
-
06/10/2023 02:49
Suspensão do Prazo
-
28/09/2023 07:59
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
17/09/2023 18:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2023 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2023 12:08
Remetido ao DJE
-
12/09/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 17:16
Petição Juntada
-
01/09/2023 10:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/08/2023 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabricio Henrique Leite (OAB 225272/SP) Processo 1017448-94.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Marques Martines Gouvea -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Esclareça a autarquia de trânsito acerca da infração relativa à transferência do veículo após o prazo de 30 dias, haja vista que há informação de compra e venda no dia 21/01/2022 e a transferência junto ao sistema de transito na data de 02/02/2022, indicando se a penalidade se refere à transferência extemporânea mais recente ou a alguma anterior. 2.
Junte aos autos, igualmente, os autos de infração referentes às pontuações no prontuário do requerente. 3.
Conclusos, depois.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 25 de agosto de 2023. -
28/08/2023 00:48
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 16:31
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 16:31
Certidão de Cartório Expedida
-
22/03/2023 16:36
Petição Juntada
-
20/03/2023 07:06
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
09/03/2023 03:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2023 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2023 06:18
Remetido ao DJE
-
07/03/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2023 07:10
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
23/01/2023 17:24
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
21/12/2022 17:29
Petição Juntada
-
14/12/2022 14:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/12/2022 14:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/12/2022 12:47
Réplica Juntada
-
21/11/2022 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2022 00:40
Remetido ao DJE
-
17/11/2022 16:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/09/2022 00:00
AR Positivo Juntado
-
13/09/2022 17:17
Contestação Juntada
-
10/09/2022 07:28
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
02/09/2022 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2022 15:28
Carta de Citação Expedida
-
01/09/2022 00:41
Remetido ao DJE
-
31/08/2022 16:54
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
30/08/2022 17:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2022 16:06
Mandado de Citação Expedido
-
30/08/2022 16:00
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 15:58
Certidão de Cartório Expedida
-
28/07/2022 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2022 00:40
Remetido ao DJE
-
26/07/2022 17:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/07/2022 11:05
Conclusos para decisão
-
22/07/2022 16:42
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 13:46
Petição Juntada
-
22/07/2022 06:00
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2022 12:10
Remetido ao DJE
-
21/07/2022 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2022 09:41
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 09:41
Certidão de Cartório Expedida
-
19/07/2022 14:06
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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