06/02/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
08/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:51

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:38

Recebidos os autos
06/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2024 17:59

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:11

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
14/12/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:33

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:12

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 15:05

Expedição de Certidão.
15/11/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:26

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:19

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 17:38

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 09:39

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 13:24

Embargos de declaração não acolhidos
18/09/2023 19:03

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:06

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Angelo Sernaglia Bortot (OAB 264858/SP), Herick Pavin (OAB 39291/PR) Processo 1001293-09.2023.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Isaura Ferreira de Azevedo - Reqdo: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inc.

I do CPC.

Para interposição de eventual recurso inominado, deverá a parte recorrente observar o COMUNICADO CONJUNTO Nº 373/2023 (Protocolo CPA nº 2023/48923): A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Advogados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais com competência de Juizados Especiais que: 1)No documento de categoria sentença e nos respectivos modelos de grupo, sugere-se que passe a constar, ao final, o inteiro teor do item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021, com a seguinte redação: "No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos." 2) Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br), ressalvada a isenção legal em favor das Fazendas Públicas e demais entes do art. 6° da Lei n° 11.680/03.

Não há custas, despesas e honorários neste grau (arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95).

Oportunamente, arquive-se os autos P.

I.

C.
25/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 07:47

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 11:07

Conclusos para julgamento
26/06/2023 10:42

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:41

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:45

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:14

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 15:33

Expedição de Carta.
11/05/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 10:43

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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