TJSP - 1500675-80.2023.8.26.0583
1ª instância - 01 Criminal de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 13:59
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 07:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 08:10
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2024 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 14:23
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 09:10
Conclusos para despacho
-
14/04/2024 01:43
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 16:51
Juntada de Ofício
-
17/03/2024 17:03
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 04:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 08:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 17:55
Expedição de Ofício.
-
12/03/2024 17:55
Expedição de Ofício.
-
12/03/2024 17:55
Expedição de Ofício.
-
12/03/2024 17:55
Expedição de Ofício.
-
12/03/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 15:07
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 15:01
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 15:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/02/2024 13:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 16:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 16:31
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2023 15:59
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 15:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/11/2023 21:29
Expedição de Ofício.
-
30/11/2023 21:29
Expedição de Mandado.
-
29/11/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 18:23
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 09:02
Julgado procedente o pedido
-
13/11/2023 10:55
Conclusos para julgamento
-
13/11/2023 09:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/11/2023 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 14:29
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2023 22:08
Expedição de Certidão.
-
24/09/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 13:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2023 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 13:54
Juntada de Mandado
-
10/09/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 14:28
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 14:28
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 08:57
Evoluída a classe de 280 para 300
-
28/08/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Davi de Lara (OAB 191524/SP) Processo 1500675-80.2023.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 07 de novembro de 2023, às 16:00 horas.
Intimem-se. -
25/08/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Davi de Lara (OAB 191524/SP) Processo 1500675-80.2023.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO - 1.
Embora não encontrado para ser notificado, o réu apresentou defesa prévia através de Defensor constituído, demonstrando ter ciência inequívoca da presente ação penal (fls. 124/126), que se reserva para discutir o mérito da ação após a produção de toda a prova.
A defesa apresentada não merece prosperar.
Há indícios da ocorrência dos fatos da denúncia e, não havendo nenhuma exceção ou preliminar ou questionamento contra a regularidade formal da denúncia, e apresentando esta os requisitos legais e em de acordo com o conteúdo dos autos, RECEBO a denúncia de fls. 112/115, dando o réu ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO, como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06.
Anote-se, comunique-se e intimem-se. 2.
Considerando as medidas de isolamento social adotadas, com medidas restritivas de circulação de pessoas, culminando no fechamento dos prédios dos fóruns e adoção do trabalho em home office e, ante a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, e julgamento (artigo 55 da Lei 11.343/06), para o dia 31 de outubro de 2023, às 14:00 horas, por meio de videoconferência.
Cite-se pessoalmente o(s) acusado(s), intimem-se, requisite-se.
O réu também deverá ser intimado de que deverá comparecer à audiência mesmo em caso de eventual soltura.
Nesta audiência serão realizadas a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, interrogatório do(s) acusado(s), requerimento de diligências, debates e julgamento. 3.
Requisitem-se os policiais militares/civis, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 4.
Intime-se a(s) vítimas e/ou testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente por Whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher o nº de Whatsapp da pessoa intimada, bem como seu e-mail (se possuir), a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.
A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.
OBSERVAÇÃO: DEVERÁ O SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA, INDAGAR AO INTIMANDO PARA FORNECER SEU ATUAL NÚMERO DE TELEFONE E SE POSSUI O APP "WHATSAPP", BEM COMO O E-MAIL PARA POSTERIOR ENVIO DO LINK DA AUDIÊNCIA VIRTUAL QUE SERÁ REALIZADA PELA FERRAMENTA "TEAMS", SENDO QUE AS INSTRUÇÕES SERÃO ENVIADAS PELO APP DE MENSAGENS. 5.
A serventia deverá acrescentar aos mandados, cartas precatórias e ofícios expedidos que eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do telefone (18) 99141-0362 Renato. 6.
Intimem-se. -
24/08/2023 10:34
Audiência de instrução designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/11/2023 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
24/08/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 08:47
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
23/08/2023 09:01
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 08:07
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 08:23
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 07:43
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2023 18:21
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 05:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 12:59
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 12:59
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 18:46
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/07/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 14:52
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 14:02
Expedição de Ofício.
-
12/07/2023 13:36
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 11:36
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 07:07
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/07/2023 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/07/2023 09:47
Recebidos os autos
-
03/07/2023 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
03/07/2023 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 13:46
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 11:50
Expedição de Alvará.
-
03/07/2023 11:42
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
03/07/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 09:28
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 08:32
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 08:32
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 08:32
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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