22/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1523425-26.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VICTOR LIMA DA SILVA - - FÁBIO DANIEL DOS SANTOS -

Vistos.

Fls. 1873/1878: Ante o teor do acórdão proferido em sede de Habeas Corpus, expeça-se contramandado de prisão, tendo em vista o mandado de prisão em aberto expedido às fls. 155/156.

Int - ADV: GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES (OAB 508875/SP), ARTHUR FERREIRA BARBOSA (OAB 493321/SP), KELI MARQUES LIBERATO (OAB 276695/SP), MIRTES LILIA BRASILEIRO FAVERO (OAB 275199/SP), GISLANE MENDES LOUSADA (OAB 181036/SP)
21/08/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:03

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:36

Protocolo Juntado
22/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:03

Apensado ao processo
18/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:37

Juntada de Alvará
02/07/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:55

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 17:19

Suspensão do Prazo
27/02/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:46

Juntada de Petição de Contra-razões
29/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2025 04:22

Suspensão do Prazo
14/01/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 14:02

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 18:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:35

Conclusos para despacho
30/10/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 21:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/10/2024 17:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/10/2024 12:14

Conclusos para decisão
29/10/2024 05:14

Suspensão do Prazo
25/10/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:31

Juntada de Mandado
22/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 14:15

Guia Eletrônica Enviada
22/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 13:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 10:58

Guia Eletrônica Rejeitada
18/10/2024 08:28

Conclusos para despacho
17/10/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:12

Mudança de Magistrado
14/10/2024 08:11

Conclusos para decisão
14/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2024 23:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2024 15:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:54

Guia Eletrônica Enviada
11/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:48

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:29

Expedição de Mandado.
08/10/2024 08:29

Expedição de Mandado.
07/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:59

Expedição de Ofício.
07/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
10/09/2024 13:17

Conclusos para julgamento
10/09/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Alegações finais
10/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:03

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
04/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Alegações finais
27/08/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 10:59

Ato ordinatório
26/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Alegações finais
26/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
23/08/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:04

Conclusos para decisão
21/08/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 08:50

Ato ordinatório
13/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:07

Expedição de Ofício.
24/07/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:40

Apensado ao processo
17/07/2024 10:40

Incidente Processual Instaurado
16/07/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 13:57

Mantida a Prisão Preventiva
10/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:06

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:13

Expedição de Ofício.
29/05/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:11

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:08

Conclusos para decisão
08/05/2024 09:15

Conclusos para despacho
08/05/2024 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:05

Mantida a Prisão Preventiva
23/04/2024 10:08

Conclusos para decisão
22/04/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 19:12

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 03:19

Suspensão do Prazo
30/03/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 14:38

Juntada de Mandado
19/03/2024 16:07

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:08

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:14

Expedição de Mandado.
05/03/2024 17:39

Expedição de Ofício.
05/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:29

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2024 01:00:00, 16ª Vara Criminal.
04/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:25

Juntada de Mandado
04/03/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 10:15

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:05

Expedição de Mandado.
20/02/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 08:45

Juntada de Mandado
31/01/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 10:22

Conclusos para decisão
29/01/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2024 11:21

Suspensão do Prazo
25/01/2024 12:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/01/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 14:25

Ato ordinatório
24/01/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:57

Protocolo Juntado
18/01/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 13:32

Conclusos para decisão
15/01/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 03:40

Suspensão do Prazo
15/12/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 09:20

Expedição de Mandado.
15/12/2023 09:19

Expedição de Mandado.
15/12/2023 09:19

Expedição de Mandado.
15/12/2023 09:09

Expedição de Ofício.
15/12/2023 09:09

Expedição de Ofício.
15/12/2023 09:09

Expedição de Ofício.
14/12/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:58

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:45

Conclusos para decisão
01/12/2023 11:30

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 22:09

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:04

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 09:54

Expedição de Certidão.
01/11/2023 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 01:28

Suspensão do Prazo
20/10/2023 03:10

Suspensão do Prazo
26/09/2023 11:22

Apensado ao processo
26/09/2023 11:21

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:02

Juntada de Mandado
14/09/2023 23:09

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:07

Apensado ao processo
04/09/2023 14:07

Incidente Processual Instaurado
04/09/2023 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 02:00:00, 16ª Vara Criminal.
01/09/2023 15:49

Conclusos para decisão
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gislane Mendes Lousada (OAB 181036/SP), Arthur Ferreira Barbosa (OAB 493321/SP) Processo 1523425-26.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO VICTOR LIMA DA SILVA, FÁBIO DANIEL DOS SANTOS -

VISTOS.

Fls. 465/466: Trata-se de reiteração do pedido de revogação da prisão preventiva do acusado Fábio sem qualquer alteração do quadro fático ou processual.

Assim, fica a decisão de fls. 461/462 mantida, pois permanecem seus fundamentos.

Cumpra-se o já determinado, expedindo-se mandado de prisão contra os réus para que seja restabelecida sua custódia cautelar.

Intime-se.
25/08/2023 22:09

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 13:24

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:23

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:02

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 11:55

Expedição de Alvará.
25/08/2023 11:54

Expedição de Alvará.
25/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:59

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:48

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gislane Mendes Lousada (OAB 181036/SP), Arthur Ferreira Barbosa (OAB 493321/SP) Processo 1523425-26.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO VICTOR LIMA DA SILVA, FÁBIO DANIEL DOS SANTOS -

VISTOS.

Fls. 465/466: Dê-se vista ao Ministério Público para sua manifestação.

Intime-se.
18/08/2023 22:09

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gislane Mendes Lousada (OAB 181036/SP) Processo 1523425-26.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO VICTOR LIMA DA SILVA -

VISTOS.

Fls. 657/658: Defiro o pedido de desentranhamento das peças de fls. 448/449.

Considerando que há motivo relevante para a preservação das informações pessoais de terceiro não investigado nestes autos e que o desentranhamento ficará acompanhado desta requisição, não verifico qualquer prejuízo à investigação.

Dê-se ciência à autoridade requisitante.

Intime-se.
17/08/2023 22:12

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:55

Conclusos para decisão
17/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 17:41

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:40

Juntada de Ofício
15/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 23:56

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:18

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 11:46

Juntada de Petição de resposta
07/08/2023 09:29

Expedição de Mandado.
07/08/2023 09:29

Expedição de Mandado.
03/08/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:54

Expedição de Ofício.
02/08/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 11:49

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 09:53

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:55

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 13:53

Juntada de Ofício
24/07/2023 16:31

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:26

Expedição de Mandado.
13/07/2023 14:25

Expedição de Mandado.
13/07/2023 12:59

Expedição de Ofício.
13/07/2023 12:56

Expedição de Ofício.
13/07/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 09:50

Expedição de Ofício.
12/07/2023 16:50

Evoluída a classe de 279 para 283
12/07/2023 16:07

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:07

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:16

Juntada de Mandado
12/07/2023 15:16

Juntada de Mandado
12/07/2023 15:06

Apensado ao processo
07/07/2023 15:01

Recebida a denúncia
06/07/2023 15:03

Conclusos para decisão
06/07/2023 09:44

Conclusos para decisão
05/07/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 11:54

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 11:48

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2023 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/07/2023 13:26

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:35

Juntada de Petição de Denúncia
03/07/2023 14:01

Apensado ao processo
30/06/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 17:50

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2023 17:49

Protocolo Juntado
30/06/2023 17:40

Expedição de Mandado.
30/06/2023 17:40

Expedição de Mandado.
30/06/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 17:36

Conclusos para decisão
30/06/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 16:37

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 12:08

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:08

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:07

Expedição de Certidão.
30/06/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 19:14

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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