26/09/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 12:41

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:00

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:06

Recebidos os autos
02/04/2024 16:01

Recebidos os autos
25/03/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Sindd Lopes Oliveira Campos (OAB 478893/SP) Processo 1018347-55.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Warley Porto dos Santos - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a ré a pagar ao autor, a título de danos materiais, o valor de R$ 496,34 (quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavo), a ser corrigido pela Tabela Prática do E.

TJSP e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde desembolso (prejuízo/evento danoso), nos termos das Súmulas n° 43 e 54, ambas do C.

STJ, bem como bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente a partir da presente data e juros moratórios contados da citação.

Condeno a parte vencida ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, proceda-se ao arquivamento do feito, com a devida baixa nas estatísticas.

Sentença registrada eletronicamente (art. 72, § 6º, das NSCGJ).

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2023 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido
03/07/2023 15:43

Conclusos para julgamento
26/05/2023 15:28

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:27

Expedição de Certidão.
14/12/2022 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 16:40

Conclusos para julgamento
24/11/2022 09:14

Conclusos para despacho
02/09/2022 16:27

Conclusos para despacho
02/09/2022 16:07

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2022 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 05:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 00:35

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2022 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2022 14:57

Expedição de Carta.
07/07/2022 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 12:13

Conclusos para decisão
06/07/2022 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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