TJSP - 1500826-75.2022.8.26.0617
1ª instância - Vara Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aloisio Raimundo Porto (OAB 353240/SP) Processo 1500826-75.2022.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSENEIDISON MATOS DE SOUSA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para absolver JOSENEIDISON MATOS DE SOUSA da acusação de ter infringido o art. 129, §13 e 147, todos do Código Penal, por insuficiência de provas, nos termos do art. 386, VII do Código de Processo Penal.
Tendo em conta que após regular instrução não ficou demonstrada a responsabilidade criminal do acusado, revogo as medidas protetivas antes concedidas.
Anote-se.
Havendo advogado nomeado, fixo os honorários no valor máximo da tabela.
Expeça-se certidão.
P.R.I. -
18/08/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 19:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/02/2023 19:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/02/2023 15:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/01/2023 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 14:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/12/2022 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2022 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2022 08:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/11/2022 08:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2022 08:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/11/2022 08:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2022 14:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/10/2022 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2022 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2022 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 11:43
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/10/2022 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 14:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/10/2022 10:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/10/2022 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2022 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2022 11:54
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 11:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2022 08:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2022 14:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/10/2022 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2022 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2022 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2022 22:51
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2022 09:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2022 09:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2022 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2022 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2022 08:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2022 07:52
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
14/07/2022 15:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2022 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2022 10:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2022 10:08
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/07/2022 19:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2022 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2022 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 13:33
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/06/2022 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2022 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2022 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2022 12:38
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/06/2022 12:38
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/06/2022 12:38
Recebidos os autos
-
21/06/2022 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
21/06/2022 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2022 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2022 08:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/06/2022 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2022 13:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2022 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2022 13:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2022 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2022 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2022 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2022 11:46
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
19/06/2022 09:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2022 09:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2022 08:04
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2022 07:38
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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