STJ - 0025495-04.2011.8.26.0053

19/10/2022 09:00

Transitado em Julgado em 17/10/2022

02/09/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760944/2022

02/09/2022 14:58

Protocolizada Petição 760944/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

31/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

16/08/2022 14:33

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

16/08/2022 14:33

Conhecido em parte o recurso de GILBERTO KASSAB e provido em parte,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

09/08/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000527-2022-AJC-1T)

05/08/2022 16:00

Juntada de Certidão : Certifico, em atenção à petição de fl. 2298, que o registro de sustentação oral foi devidamente validado no sistema.

05/08/2022 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000527-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 11:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 640575/2022

05/08/2022 11:48

Protocolizada Petição 640575/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 05/08/2022

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:37

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

21/06/2022 10:51

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/01/2019 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

29/01/2019 13:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/01/2019 13:04

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 20546/2019 (Juntada Automática)

29/01/2019 13:04

Protocolizada Petição 20546/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2019

11/12/2018 10:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/12/2018 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/12/2018 10:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/12/2018 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/11/2018 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO