TJSP - 1009170-67.2018.8.26.0577
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 20:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2024 01:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 09:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 03:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 08:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2024 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 21:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 12:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 13:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2024 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 13:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/08/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 06:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 08:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 08:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2024 16:01
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 16:59
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 10:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 03:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/06/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 16:45
Protocolizada Petição
-
13/06/2024 23:32
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 13:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/04/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 23:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2024 14:23
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 08:37
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 16:46
Recebidos os autos
-
16/11/2023 00:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
16/11/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 19:53
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/10/2023 09:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 02:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2023 17:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
20/10/2023 17:22
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 23:14
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 23:11
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 08:50
Conclusos para despacho
-
08/09/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 06:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marisa da Conceição Araújo (OAB 161615/SP), Fausto de Moraes Rocha Araujo (OAB 344451/SP), Laura Verissimo Chaves Araujo (OAB 344517/SP) Processo 1009170-67.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gustavo Coelho Terra - Exectda: Adriana Martins de Araújo - Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
Decido.
O caso é simples e será decidido com a objetividade que o caso recomenda.
Trata-se de embargos à execução opostos sob o argumento de nulidade dos atos posteriores à sentença e inexiquibilidade do título.
Contudo, prejudicada a análise do mérito, pois para oposição dos embargos à execução, necessária a garantia integral do juízo (vide Enunciado 117 do FONAJE), o que, diga-se não ocorreu no presente caso, sendo a rejeição liminar medida que se impõe, salientando-se que o cálculo elaborado pela serventia observou de forma adequada os parâmetros fixados na sentença.
Pelo exposto, ante a ausência de garantia do juízo rejeito liminarmente os embargos à execução.
Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95).
Prossiga-se com a execução.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente.
Após, tornem conclusos para retomada dos atos executórios Eventual recurso deverá ser interposto, através de advogado, no prazo de dez dias contados da ciência da presente decisão (art. 42 da Lei 9.099/95); e no ato da interposição do recurso, o recorrente deverá comprovar o recolhimento das custas de preparo, em guia própria, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95) - correspondente a 1% do valor da causa, acrescido de 4% do valor da causa ou valor da condenação, sendo que o mínimo legal corresponde a 10 (dez) UFESPs (Lei Estadual 11.608/03; Provimento 2.2013/2014; art. 698 das NSCGJ).
Dispensado o registro eletrônico (cf.
Provimento CG 27/2016), publique-se, intimem-se e cumpra-se. -
23/08/2023 05:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 19:03
Extinto o processo sem resolução do mérito por
-
22/08/2023 09:47
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 19:18
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 15:22
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 09:45
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/07/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
12/07/2023 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 01:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2023 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 14:46
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 10:59
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 10:15
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 06:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2023 12:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2023 10:26
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 12:44
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 10:04
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 10:01
Protocolizada Petição
-
13/04/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 14:48
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 23:15
Juntada de Petição de embargos à execução
-
09/03/2023 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2023 07:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 14:40
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 19:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2022 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2022 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 18:45
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 09:29
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2022 05:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2022 01:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 09:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/07/2022 13:19
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 18:50
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 09:46
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 09:42
Processo Reativado
-
06/06/2022 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2022 21:16
Conclusos para decisão
-
09/05/2022 14:59
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 05:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2022 11:26
Arquivado Definitivamente
-
05/05/2022 11:04
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2022 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 09:26
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2022 14:54
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 08:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2022 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 09:32
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2022 09:28
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 17:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/12/2021 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/10/2021 19:28
Expedição de Carta.
-
04/10/2021 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2021 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2021 12:14
Extinto o processo sem resolução do mérito por
-
28/09/2021 10:36
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 19:11
Conclusos para decisão
-
29/07/2021 09:04
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 12:01
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 11:59
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2021 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 15:15
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 16:15
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2021 17:51
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2021 18:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2021 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2021 14:59
Expedição de Carta.
-
22/04/2021 07:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2021 16:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2021 15:38
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2021 14:13
Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/06/2021 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
24/03/2021 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 19:20
Conclusos para despacho
-
28/02/2021 15:29
Conclusos para despacho
-
25/02/2021 17:08
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 17:01
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 17:01
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 17:01
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 17:00
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 17:00
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:46
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:46
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:46
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:46
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:46
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:45
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:45
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:45
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:45
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:45
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:45
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:44
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:43
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:43
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:43
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:43
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:43
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2021 14:52
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 14:52
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 14:52
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 14:52
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 14:52
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 14:52
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2021 14:51
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2021 03:44
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 14:12
Expedição de Mandado.
-
19/01/2021 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 13:29
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 13:22
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 13:22
Expedição de Certidão.
-
02/12/2020 13:16
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 159, classe_nova: 12154
-
27/11/2020 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2020 08:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2020 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2020 16:26
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 15:58
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2020 15:58
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2020 15:58
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2020 15:58
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2020 15:58
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2020 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 19:31
Conclusos para despacho
-
25/09/2020 12:36
Conclusos para despacho
-
21/09/2020 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2020 08:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2020 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2020 11:38
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2020 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/04/2020 03:48
Expedição de Mandado.
-
06/04/2020 03:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 19:21
Conclusos para despacho
-
11/03/2020 16:50
Conclusos para decisão
-
04/03/2020 15:11
Conclusos para despacho
-
03/03/2020 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2020 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2020 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2020 10:47
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2020 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2020 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2019 10:49
Expedição de Mandado.
-
20/11/2019 17:27
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2019 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2019 11:24
Expedição de Mandado.
-
03/10/2019 12:19
realizado cálculo de
-
03/10/2019 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2019 18:30
Conclusos para despacho
-
30/09/2019 10:59
Conclusos para despacho
-
27/09/2019 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2019 10:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2019 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2019 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2019 15:38
Conclusos para despacho
-
22/08/2019 11:55
Conclusos para decisão
-
20/08/2019 14:18
Conclusos para despacho
-
20/08/2019 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2019 11:34
Expedição de Mandado.
-
25/07/2019 11:47
realizado cálculo de
-
24/07/2019 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2019 16:02
Conclusos para despacho
-
11/07/2019 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2019 09:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2019 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2019 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2019 15:00
Conclusos para despacho
-
03/05/2019 17:39
Conclusos para decisão
-
30/04/2019 15:34
Conclusos para despacho
-
30/04/2019 15:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2019 14:03
Expedição de Certidão.
-
15/03/2019 19:12
Expedição de Mandado.
-
15/03/2019 11:49
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2019 11:29
Juntada de Mandado
-
07/03/2019 11:55
Expedição de Mandado.
-
26/02/2019 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2019 16:32
Conclusos para despacho
-
05/02/2019 13:47
Conclusos para despacho
-
05/02/2019 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2019 09:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2019 21:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/01/2019 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2018 18:34
Conclusos para despacho
-
18/12/2018 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2018 12:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2018 10:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2018 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2018 19:02
Conclusos para decisão
-
06/11/2018 18:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2018 10:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2018 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2018 15:44
Expedição de Certidão.
-
05/09/2018 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2018 13:25
Conclusos para despacho
-
13/08/2018 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2018 17:58
Expedição de Mandado.
-
31/07/2018 15:47
Expedição de Certidão.
-
23/07/2018 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2018 17:05
Conclusos para decisão
-
02/07/2018 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2018 15:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2018 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2018 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2018 15:27
Conclusos para despacho
-
30/05/2018 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2018 10:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2018 10:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/05/2018 16:27
Extinto o processo por devedor não encontrado
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21/05/2018 14:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/05/2018 13:11
Conclusos para decisão
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16/05/2018 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2018 11:08
Expedição de Mandado.
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27/04/2018 18:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/04/2018 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2018 15:23
Conclusos para decisão
-
18/04/2018 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2018
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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