TJSP - 1530599-08.2021.8.26.0228
1ª instância - 09 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 09:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 11:37
Arquivado Definitivamente
-
11/01/2024 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 14:12
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2024 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 11:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/11/2023 11:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/11/2023 11:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 00:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Theodoro Balducci de Oliveira (OAB 300013/SP), Rodrigo Moraes de Oliveira (OAB 418442/SP), Fabio Roberto D'avila (OAB 419816/SP) Processo 1530599-08.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: JOAO PAULO MUACCAD GAMA -
Vistos.
Nos termos da d.
Manifestação Ministerial, que acolho, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de JOAO PAULO MUACCAD GAMA, qualificado nos autos, com base no art. 28-A, §13, do Código de Processo Penal.
P.R.I.C.
Após as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.
São Paulo, 21 de agosto de 2023 -
22/08/2023 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 16:09
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
17/08/2023 15:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2023 11:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 00:00
Arquivado Provisoramente
-
17/05/2023 18:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 18:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 23:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 17:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/05/2023 21:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 23:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2023 09:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/04/2023 08:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2023 09:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 22:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2022 05:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2022 19:07
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/12/2022 19:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2022 19:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2022 11:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2022 12:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2022 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 23:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2022 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2022 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2022 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2022 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2022 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2022 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2022 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/11/2022 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2022 09:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/10/2022 09:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2022 14:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 01:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/09/2022 21:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2022 05:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2022 17:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2022 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 10:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/03/2022 22:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2022 10:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2022 10:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/03/2022 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2022 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2022 19:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2022 17:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2022 17:14
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
04/02/2022 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/02/2022 14:04
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
01/02/2022 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2022 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2022 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2022 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2022 16:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/01/2022 16:27
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/01/2022 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2022 00:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/01/2022 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/01/2022 17:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/01/2022 17:42
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/01/2022 16:46
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/01/2022 16:46
Recebidos os autos
-
14/01/2022 16:46
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/01/2022 16:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/01/2022 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/12/2021 08:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/12/2021 06:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/12/2021 14:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/12/2021 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/12/2021 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/12/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2021 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/12/2021 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/12/2021 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/12/2021 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/12/2021 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/12/2021 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/12/2021 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/12/2021 10:52
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2021 10:45
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2021 10:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/12/2021 10:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/12/2021 07:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/12/2021 04:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001780-51.2023.8.26.0260
Lucio Quintino da Silva
Massa Falida de Tecnoperfil Taurus LTDA.
Advogado: Valdete de Moura Fe
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2023 19:00
Processo nº 0000006-24.1993.8.26.0108
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Jorge Ferreira de Lima
Advogado: Guilherme Malaguti Spina
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1526789-25.2021.8.26.0228
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Giovanny Barros de Araujo
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/11/2021 17:44
Processo nº 1000636-23.2023.8.26.0040
Aliny Mendes Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cezar Augusto dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1001797-87.2023.8.26.0260
Luzia Maria Benicio
Blisfarma Industria de Medicamentos Eire
Advogado: Ana Paula Pattini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2023 15:01