TJSP - 1500201-76.2023.8.26.0594

1ª instância - 03 Cumulativa de Lencois Paulista

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

THIAGO BATISTA HERNANDES

OAB: 423712/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROSELI RIBEIRO DE ALMEIDA

VALDIR PEREIRA DE MENESES JUNIOR

PMR KLEBER ARAO SILVERIO DE SOUZA COSTA

PMR WALLACE GAMA SANTOS

CPF *58.***.*47-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2024 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 14:02

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 09:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/12/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 00:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2023 18:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/12/2023 08:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 11:32

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 11:31

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 22:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 22:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/11/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 10:01

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 04:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 00:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 23:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 10:58

    Audiência de instrução designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2023 02:30:00, 3ª Vara Cumulativa.

  • 26/09/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 23:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Batista Hernandes (OAB 423712/SP) Processo 1500201-76.2023.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA -

    Vistos.

    Inicialmente, homologo a desistência apresentada pelas partes (fl. 312 - MP, e fl. 353 - defesa) quanto à eventual colheita da oitiva do policial civil Luciano Minato de Alencar, qualificado à fl. 305.

    Anote-se.

    No mais, em homenagem ao princípio da busca da verdade dos fatos, defiro o requerimento ministerial de fls. 329/330 e, em consequência, determino que seja oficiado à Polícia Civil de origem, solicitando que realize Relatório de Investigação Circunstanciado visando a análise da perícia realizada no aparelho celular do acusado, cujo link se encontra às fls. 315, procedendo-se a colheita de informações de conversas/mensagens/áudios entre os interlocutores conhecidos como F.

    A.

    DE A., BOLIVIANO SANDY e LUIZ BOLIVIANO entre os dias 28/01/2023 e 11/02/2023, destacando-os.

    Ainda, em caso da existência de mensagens de áudio na perícia técnica envolvendo tais interlocutores, que se proceda a degravação (pela própria Polícia Civil local ou por órgão próprio da Polícia Civil do Estado de São Paulo).

    Instrua-se o ofício com cópia de fls. 315 e 326/330.

    Com a juntada da diligência integralmente cumprida, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida à defesa, para que no prazo de 10 (dez) dias manifestem-se sobre o resultado.

    Servirá desta decisão, também, como ofício.

    Int.

  • 28/08/2023 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 13:53

    Protocolizada Petição

  • 27/07/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 14:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 13:18

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 12:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 15:25

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 26/06/2023 15:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/06/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 10:48

    Protocolizada Petição

  • 05/06/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 16:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/06/2023 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 16:08

    Expedição de Alvará.

  • 31/05/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 15:38

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 00:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/04/2023 21:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 17:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 17:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/04/2023 00:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2023 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2023 12:34

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 05:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2023 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2023 17:00

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/05/2023 02:00:00, 3ª Vara Cumulativa.

  • 12/04/2023 16:15

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 16:15

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 12/04/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 20:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 07:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 22:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2023 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2023 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 18:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 05:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/02/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2023 05:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/02/2023 16:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/02/2023 16:47

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 14:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/02/2023 14:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/02/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2023 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2023 10:52

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/02/2023 09:43

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2023 21:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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