TJSP - 1025404-13.2019.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 17:02
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2025 16:52
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 14:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2025.
-
26/10/2024 00:07
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2024 08:04
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 07:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 15:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/08/2024.
-
26/04/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 06:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 12:44
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2024 04:57
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2023 21:31
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 21:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 05:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2023 17:46
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 17:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 07:28
Conclusos para decisão
-
28/10/2023 03:26
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 22:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 21:08
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP), Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 1025404-13.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisangela dos Santos -
Vistos.
Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o determinado no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 no tocante à necessidade de prolação de sentença líquida.
Assim, peticione a parte interessada classificando seu peticionamento como "petição intermediária", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença.
Intimem-se. -
29/08/2023 22:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 12:47
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 01:42
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
03/04/2022 12:51
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 20:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2022 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/03/2022 15:29
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 14:37
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 16:57
Recebidos os autos
-
29/11/2021 16:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/06/2021 18:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2021 20:45
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2021 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2021 14:50
Expedição de Certidão.
-
10/06/2021 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2021 10:39
Conclusos para decisão
-
31/05/2021 17:39
Conclusos para despacho
-
31/05/2021 17:31
Conclusos para julgamento
-
31/05/2021 17:10
Conclusos para despacho
-
04/02/2021 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2020 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2020 17:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2020 17:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2020 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2020 09:34
Conclusos para despacho
-
14/07/2020 09:33
Expedição de Certidão.
-
20/02/2020 01:49
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2020 11:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2020 11:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2020 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2020 15:55
Expedição de Certidão.
-
11/01/2020 15:55
Julgado improcedente o pedido
-
09/01/2020 14:46
Conclusos para despacho
-
02/08/2019 23:10
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2019 19:52
Juntada de Petição de contestação
-
02/06/2019 18:14
Expedição de Certidão.
-
24/05/2019 12:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2019 10:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2019 19:55
Expedição de Certidão.
-
22/05/2019 18:51
Expedição de Mandado.
-
22/05/2019 18:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2019 14:33
Conclusos para decisão
-
21/05/2019 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2019
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009568-38.2023.8.26.0577
Rafaela Ingrid Gomes Pedresani Bizzari D...
Mrv Engenharia e Participacoes S.A.
Advogado: Rafael dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/04/2023 22:04
Processo nº 1001011-08.2019.8.26.0414
Adao Simples
Neusa Aparecida Gasbarro de Oliveira
Advogado: Jose Antonio Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2019 18:55
Processo nº 1008863-98.2023.8.26.0008
Agatha D Almeida Magalhaes
Condominio Praca das Aguas
Advogado: Jose Paulo Schivartche
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/05/2023 11:34
Processo nº 1018385-25.2023.8.26.0114
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Daniel Mote Trotta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/04/2023 16:08
Processo nº 1025404-13.2019.8.26.0053
Elisangela dos Santos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabiano Sobrinho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/12/2021 14:17