TJSP - 1001113-46.2023.8.26.0040
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Americo Brasiliense
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 11:31
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2024 11:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/10/2024 06:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/09/2024 05:00
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2024 10:56
Expedição de Carta.
-
18/09/2024 05:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2024 05:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/09/2024 16:38
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 05:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 04:50
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:29
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 21:26
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 08:24
Homologada a Transação
-
15/11/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
15/11/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
15/11/2023 10:55
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 10:18
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 11:08
Protocolizada Petição
-
11/10/2023 08:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/10/2023 22:08
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 11:38
Conclusos para despacho
-
07/10/2023 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/10/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 14:30
Juntada de Mandado
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13/09/2023 11:46
Expedição de Mandado.
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11/09/2023 17:13
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 17:08
Evoluída a classe de 436 para 12154
-
31/08/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 08:46
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Isabela Kariny Ferreira (OAB 488760/SP) Processo 1001113-46.2023.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Américo Clínica Odontológica Ltda (Odonto Excellence) -
Vistos.
Alega a exequente em sua petição de fl. 41 que o valor da causa foi apurado de acordo com o tratamento efetivamente realizado pelo executado, conforme fl. 25/29.
Contudo, se a pretensão da exequente é a execução do contrato firmado entre as partes sob nº 3968717, conforme contido na inicial (fl. 01/04), o valor da causa deverá seguir os valores ali acordados, com eventuais ajustes quanto ao pagamento ou tratamento parcial.
O fato da executada haver realizado parte do tratamento, não autoriza a exequente executar valores diferentes do contratado.
Ademais, o valor da causa baseou-se em mera simulação de acordo (fl. 22/24), sem natureza de título executivo.
Sendo assim, concedo novo prazo de 15 dias para que a exequente emende a inicial, apresentando novo cálculo baseado no título executivo de fl. 11/20, deduzindo eventuais descontos e valores já quitados pelo(a) devedor(a), sob pena de indeferimento da inicial.
Alternativamente, poderá a parte autora requerer o prosseguimento do feito com o valor da causa informado à fl. 04, ficando consignado que, neste caso, o processo seguirá o procedimento de conhecimento e não de execução.
P.
Int.. -
24/08/2023 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 08:50
Determinada a emenda à inicial
-
10/08/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2023 10:36
Conclusos para despacho
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15/07/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2023 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2023 08:28
Determinada a emenda à inicial
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26/06/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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