STJ - 1556012-64.2023.8.26.0224

24/06/2024 15:33

Transitado em Julgado em 24/06/2024

06/06/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468914/2024

06/06/2024 14:26

Protocolizada Petição 468914/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 359474/2024 - AgRg

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0359474 - AgRg no AREsp 2609229 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 13:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2024 15:18

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR MACIEL DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 359474/2024 - AgRg no AREsp 2609229

16/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 398674/2024

16/05/2024 16:57

Protocolizada Petição 398674/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2024

14/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 359474/2024 - AgRg

13/05/2024 19:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 19:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/05/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0359474 - AgRg no AREsp 2609229 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00359474 - AgRg no AREsp 2609229

06/05/2024 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 359474/2024

06/05/2024 17:53

Protocolizada Petição 359474/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2024

06/05/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356961/2024

06/05/2024 14:31

Protocolizada Petição 356961/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR MACIEL DE OLIVEIRA

23/04/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA