TJSP - 1002996-50.2023.8.26.0356
1ª instância - 01 Cumulativa de Mirandopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 11:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
18/06/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 20:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/04/2024 22:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 17:53
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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19/03/2024 21:33
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/03/2024 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 09:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/03/2024 09:59
Conclusos para julgamento
-
01/02/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 22:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 11:16
Conclusos para julgamento
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16/10/2023 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2023 21:34
Juntada de Petição de Réplica
-
03/10/2023 23:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2023 08:59
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 16:00
Juntada de Petição de contestação
-
09/09/2023 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniel Marcos (OAB 356649/SP), Higor Fogassa Costalongo (OAB 487834/SP) Processo 1002996-50.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Modesto da Silva -
Vistos.
Inicialmente, nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita, por ter renda inferior a 03 salários mínimos, bem como DEFIRO a prioridade na tramitação do feito, conforme o disposto no art. 1048, I, do Código de Processo Civil c.c. art. 71 do Estatuto do Idoso.
Anotem-se.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.
Int. -
25/08/2023 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 06:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/08/2023 17:27
Expedição de Carta.
-
24/08/2023 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/08/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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