18/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:44

Expedição de Certidão.
23/04/2024 20:50

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2024 21:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/03/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 09:24

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2024 09:59

Conclusos para julgamento
01/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:16

Conclusos para julgamento
16/10/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 21:34

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 08:59

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Marcos (OAB 356649/SP), Higor Fogassa Costalongo (OAB 487834/SP) Processo 1002996-50.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Modesto da Silva -

Vistos.

Inicialmente, nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita, por ter renda inferior a 03 salários mínimos, bem como DEFIRO a prioridade na tramitação do feito, conforme o disposto no art. 1048, I, do Código de Processo Civil c.c. art. 71 do Estatuto do Idoso.

Anotem-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:27

Expedição de Carta.
24/08/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 09:10

Conclusos para decisão
07/08/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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