03/05/2025 23:08

Suspensão do Prazo
15/04/2025 08:11

AR Positivo Juntado
02/04/2025 10:43

Certidão Juntada
02/04/2025 08:53

Carta de Intimação Expedida
25/03/2025 15:53

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 11:07

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2025 03:24

Suspensão do Prazo
22/11/2024 07:07

AR Positivo Juntado
04/11/2024 05:03

Certidão Juntada
01/11/2024 09:29

Carta de Intimação Expedida
06/09/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 10:39

Remetido ao DJE
26/04/2024 09:18

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/04/2024 09:57

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/04/2024 09:43

Pedido de Informações Juntado
19/04/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:37

Remetido ao DJE
17/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:55

Conclusos para despacho
09/02/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:21

Remetido ao DJE
07/02/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 17:07

Documento Juntado
06/12/2023 09:32

Petição Juntada
27/11/2023 21:09

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:11

Remetido ao DJE
27/11/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/11/2023 16:43

Documento Juntado
01/11/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 12:52

Petição Juntada
30/10/2023 11:56

Petição Juntada
18/10/2023 22:58

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 09:09

Remetido ao DJE
16/10/2023 16:46

Petição Juntada
28/09/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:40

Remetido ao DJE
27/09/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 14:57

Realizado cálculo de custas
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Marcos (OAB 356649/SP), André Luiz Lunardon (OAB 23304/PR) Processo 1002410-47.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelina Ferreira Hildebrand - Reqdo: Sudaclube de Serviços, Sudavida Corretora de Seguros Ltda -

Vistos. 1.

Ciência às partes dos retorno dos autos do E.

Tribunal. 2.

Nos termos do art.1098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certifique-se, discriminando-se quais as custas em aberto, inclusive das custas iniciais não recolhidas pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça.

Após, intime-se o requerido para que, no prazo de 15 dias, providencie o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Ressalto, que a gratuidade de justiça foi concedida à parte autora, dispensando-a de pagar as custas.

Considerando a sucumbência por parte do réu, caberá a esse suportar o ônus de pagamento de todas as custas do processo, inclusive aquelas que a parte autora ficou dispensada de pagar.

A diferença é que o pagamento não vai ser em favor da parte autora, mas em favor do Estado que é o credor desses valores.

O fato de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita não quer dizer que o réu está dispensado de pagar as custas que a parte autora deixou de pagar, pois a gratuidade é pessoal e seus efeitos não se estendem ao réu (art.1098, §5º, da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).

Assim, aguarde-se o prazo já concedido ao requerido para que comprove o pagamento das custas.

Na inércia, intime-se-o nos termos do art. 274 do CPC, com prazo de 60 (sessenta) dias.

Decorrido esse prazo sem pagamento, expeça-se certidão para a inscrição na dívida ativa (NSCGJ, art. 1.098). 3.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora/credora para que, em querendo, apresente o pedido de cumprimento de sentença na forma de incidente, em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI Do cumprimento de sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, o cumprimento da sentença ser por meio de peticionamento eletrônico e não por via autônoma. (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de sentença" e selecionar a classe, "156 " Cumprimento de Sentença"). 4.

Cumpridas todas as determinações acima mencionado, após as devidas anotações junto ao sistema SAJ, arquivem-se os autos.

Int.
25/08/2023 21:50

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/08/2023 06:07

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/04/2023 16:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/04/2023 16:50

Certidão de Cartório Expedida
29/03/2023 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 17:59

Contrarrazões Juntada
06/03/2023 21:51

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 10:39

Remetido ao DJE
06/03/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2023 09:59

Certidão de Cartório Expedida
01/03/2023 19:33

Apelação/Razões Juntada
06/02/2023 20:49

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 00:26

Remetido ao DJE
03/02/2023 14:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/01/2023 10:42

Conclusos para Sentença
06/12/2022 14:20

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2022 17:16

Petição Juntada
17/10/2022 23:46

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 00:20

Remetido ao DJE
14/10/2022 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 11:01

Conclusos para Sentença
29/08/2022 18:37

Especificação de Provas Juntada
29/08/2022 18:36

Réplica Juntada
19/08/2022 17:01

Especificação de Provas Juntada
04/08/2022 21:47

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 06:01

Remetido ao DJE
03/08/2022 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2022 10:13

Conclusos para decisão
02/08/2022 05:31

Contestação Juntada
18/07/2022 01:06

AR Positivo Juntado
18/07/2022 01:06

AR Positivo Juntado
07/07/2022 21:57

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 09:34

Carta Expedida
07/07/2022 09:34

Carta Expedida
06/07/2022 12:16

Remetido ao DJE
06/07/2022 10:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/06/2022 14:49

Conclusos para decisão
28/06/2022 22:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1529613-69.2022.8.26.0050

Justica Publica

Witalo Barbosa Lima

Advogado: Yuri Piffer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2022 22:59

Exibir Processo

Processo nº 1006237-79.2023.8.26.0114

Ritmo Moveis Comercio LTDA

Lucas Lopes da Silva

Advogado: Bruno Fazio Rius

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0015716-80.2019.8.26.0041

Justica Publica

Fernando Pereira Damiao da Silva

Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2022 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1002677-04.2023.8.26.0576

Maria Cecilia Costa Menezes

Dejanira Fragoso Gazola

Advogado: Alessandro Fernandes Coutinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2023 08:46

Exibir Processo

Processo nº 1002410-47.2022.8.26.0356

Adelina Ferreira Hildebrand

Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltd...

Advogado: Andre Luiz Lunardon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2023 11:51

Exibir Processo