STJ - 0086513-59.2016.8.26.0050

30/06/2021 19:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/06/2021 19:20

Transitado em Julgado em 30/06/2021

14/06/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2021 Petição Nº 216201/2021 - AgRg

11/06/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0216201 - AgRg no AREsp 1820415 - Publicação prevista para 14/06/2021

09/06/2021 09:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/06/2021 15:16

Não conhecido o recurso de JHONATAN ARAUJO ALCANTARA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 216201/2021 - AgRg no AREsp 1820415

01/06/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/06/2021 09:07

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 515404/2021

01/06/2021 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2021 09:02

Protocolizada Petição 515404/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2021

24/03/2021 15:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2021 15:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/03/2021 15:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 386664 (2017/0018098-8)

24/03/2021 08:55

Determinada a distribuição do feito

23/03/2021 07:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 240006/2021 (Juntada automática)

23/03/2021 07:06

Protocolizada Petição 240006/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021

18/03/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/03/2021 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 216201/2021

18/03/2021 10:37

Protocolizada Petição 216201/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2021

16/03/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

15/03/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 10:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

15/03/2021 10:31

Não conhecido o recurso de JHONATAN ARAUJO ALCANTARA

03/02/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2021 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA