06/02/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
03/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 11:50

Expedição de Certidão.
08/01/2024 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:54

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:47

Recebidos os autos
30/11/2023 10:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/10/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2023 08:26

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 14:09

Expedição de Certidão.
19/09/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 10:40

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Loli Junior (OAB 269387/SP), Dieggo Ronney de Oliveira (OAB 403301/SP) Processo 1000216-12.2023.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvana Aparecida de Mattos Dutra - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido inicial da presente Ação proposta por Silvana Aparecida de Mattos Dutra em face do Município de Macatuba/SP.

Autora beneficiária da gratuidade da justiça (fl. 142).

Ausentes ônus sucumbenciais nesta fase, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/08/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:43

Julgado improcedente o pedido
02/06/2023 15:04

Conclusos para julgamento
01/06/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 10:16

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:14

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 14:47

Conclusos para decisão
15/05/2023 14:45

Expedição de Certidão.
24/04/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 15:39

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:38

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 11:33

Conclusos para despacho
19/04/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:45

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:21

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:15

Expedição de Mandado.
05/04/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 14:01

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
03/04/2023 10:07

Conclusos para despacho
31/03/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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