TJSP - 1502649-12.2022.8.26.0544

1ª instância - 24 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS GUSTAVO JUNIO RODRIGUES FERNANDES

CPF *96.***.*54-08

Advogados

MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA

OAB: 215859/SP

CPF *43.***.*97-20

CARLOS MODESTO DE OLIVEIRA NETO

OAB: 425929/SP

CPF *57.***.*64-19

Terceiro

Partes

RODNEI DOS SANTOS GUEDES

CPF *86.***.*50-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC-ALEXANDRE RIBEIRO FAIS

CPF *63.***.*90-02

PC-ANTONIO CARLOS MORETTI

JOSE CARLOS DE SOUZA SILVA

CPF *72.***.*77-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2023 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB 215859/SP) Processo 1502649-12.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS GUSTAVO JUNIO RODRIGUES FERNANDES - DECISÃO Processo Digital nº:1502649-12.2022.8.26.0544 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Documento de Origem:Comunicação de Prisão em Flagrante - 2287079/2022 - DEIC - 3ª DELEGACIA DA DIVECAR, 28168748 Autor:Justiça Pública Réu:MARCOS GUSTAVO JUNIO RODRIGUES FERNANDES Juíza de Direito: Dra.

    Sonia Nazaré Fernandes Fraga

    Vistos.

    Em atenção ao v. acórdão da Egrégia 03ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo de 10/07/2023 (fls. 239-250), determino o seguinte: 1-) Adite-se a execução (PEC: 0002000-19.2023.8.26.0502) e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica. 2-) Expeçam-se ofícios ao IIRGD e ao TRE para as anotações e comunicações necessárias. 3-) Nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022, expeça-se certidão de sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processo de execução da pena de multa. 4-) Nos termos do disposto no artigo 804 do Código de Processo Penal, intime-se o réu para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante expedição de carta com AR. 5-) Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes.

    São Paulo, 18 de agosto de 2023.

    Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 21/08/2023 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2023 00:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 16:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 22:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 15:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/05/2023 14:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/05/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 19:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 17:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/02/2023 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 23:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 11:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2023 17:04

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 11:57

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 00:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 11/01/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 09:49

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 15:21

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2023 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 15:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2023 13:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/12/2022 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2022 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 16:24

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2022 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 13:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/12/2022 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 14:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/01/2023 03:00:00, 24ª Vara Criminal.

  • 29/11/2022 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2022 21:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 20:30

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 10:59

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2022 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2022 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2022 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 19:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 11:49

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 03/11/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 23:14

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/11/2022 23:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/11/2022 16:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 15:38

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 01/11/2022 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/11/2022 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/11/2022 15:30

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 27/10/2022 14:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2022 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2022 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 10:48

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 13:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/10/2022 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/10/2022 16:58

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/10/2022 16:58

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 16:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/10/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 15:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 11:01

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 20/10/2022 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 01:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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