TJSP - 1028672-50.2022.8.26.0577
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 17:35
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 17:35
Certidão de Cartório Expedida
-
23/05/2024 21:42
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
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20/05/2024 10:18
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
-
29/04/2024 15:37
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
28/03/2024 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 07:08
Remetido ao DJE
-
26/03/2024 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2024 11:18
Conclusos para decisão
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18/03/2024 12:45
Conclusos para despacho
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15/03/2024 15:59
Pedido de Desarquivamento Juntado
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16/01/2024 15:21
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
16/01/2024 15:21
Mandado Juntado
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29/11/2023 10:42
Mandado Expedido
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23/11/2023 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/11/2023 04:06
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
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08/11/2023 10:40
Certidão Juntada
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08/11/2023 00:01
Carta de Intimação Expedida
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27/10/2023 11:48
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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27/10/2023 11:46
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
27/10/2023 11:46
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
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24/08/2023 04:51
Certidão de Publicação Expedida
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roney José Ferreira (OAB 190327/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1028672-50.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávia Oliveira Chaves - Reqdo: Jonathan Gabriel Silva Fernandes - Isto posto, julgoPROCEDENTEa ação, para reconhecer e dissolver a união estável de F.O.C. eJ.P.F.L., falecido(a), no período compreendido entre 02/03/2010 e 22/08/2022, data do óbito de J.P.F.L.
Via de consequência,JULGOEXTINTOo processo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Arcará o(a) requerido(a) com as custas e honorários advocatícios do patrono da autora, que arbitro em R$ 2.000,00, e o faço com fulcro no disposto no art. 85, § 8º, do CPC.
Com o trânsito em julgado, intime-se a parte requerida, através de carta registrada no endereço fornecido nos autos, para que providencie o recolhimento, em 05 dias, em guia própria, do valor referente a taxa judiciária prevista no artigo 4º, da Lei Estadual 11.608/03 de 29/12/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Decorridos 60 dias da intimação, sem providências, providencie a z. serventia a inscrição da parte junto ao sistema da dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ).
Havendo provisão do Convênio DPE/OAB, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento.
Caso haja mídia depositada em cartório, fica a parte interessada intimada a retirá-la no prazo de 5 dias contados da data do trânsito em julgado, sob pena de destruição (art. 1.259, das NSCGJ).
Após o trânsito em julgado, proceda a z.
Serventia à certificação nos termos do Comunicado n. 136/2020, de 21/01/2020, arquivando-se o feito, com as cautelas de praxe.
P.I.C. -
23/08/2023 01:23
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 15:09
Julgada Procedente a Ação
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25/07/2023 13:28
Conclusos para Sentença
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24/07/2023 17:45
Petição Juntada
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28/06/2023 03:34
Certidão de Publicação Expedida
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27/06/2023 07:47
Remetido ao DJE
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26/06/2023 17:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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19/06/2023 17:13
Conclusos para decisão
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19/06/2023 17:12
Decurso de Prazo
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24/05/2023 10:09
Petição Juntada
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23/05/2023 03:32
Certidão de Publicação Expedida
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22/05/2023 00:57
Remetido ao DJE
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20/05/2023 07:06
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 15:41
Conclusos para despacho
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12/05/2023 14:57
Petição Juntada
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18/04/2023 07:49
Certidão de Publicação Expedida
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17/04/2023 10:53
Remetido ao DJE
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17/04/2023 09:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/04/2023 15:27
Petição Juntada
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03/02/2023 22:47
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
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03/02/2023 22:47
Mandado Juntado
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11/01/2023 15:39
Mandado Expedido
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26/12/2022 14:15
Petição Juntada
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03/12/2022 12:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/12/2022 12:14
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
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25/10/2022 12:19
Mandado Expedido
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19/10/2022 07:28
Certidão de Publicação Expedida
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18/10/2022 01:02
Remetido ao DJE
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17/10/2022 17:27
Recebida a Petição Inicial
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03/10/2022 15:32
Conclusos para decisão
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30/09/2022 02:25
Certidão de Publicação Expedida
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29/09/2022 11:55
Emenda à Inicial Juntada
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29/09/2022 01:42
Remetido ao DJE
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28/09/2022 16:50
Determinada a Emenda à Petição Inicial
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28/09/2022 13:26
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 10:10
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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