STJ - 1000555-11.2021.8.26.0019

17/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/08/2023

02/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 21:40

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE AMERICANA

26/05/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/05/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2023 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO