27/09/2024 22:34

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
23/05/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 06:57

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:11

Expedição de Carta.
27/04/2024 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:41

Realizado cálculo de custas
06/02/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:12

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/01/2024 11:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/01/2024 15:52

Expedição de Carta.
11/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:15

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 23:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 14:31

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:06

Conclusos para despacho
14/09/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 23:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:28

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elisete Cristina Sartori (OAB 107156/SP), Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP), Maria Helena Acosta (OAB 42780/SP), Antonio Luiz Benetti Junior (OAB 306708/SP) Processo 1009065-22.2019.8.26.0071 - Usucapião - Reqte: Joaquim dos Santos Pedroso, Maurino dos Santos Pedroza, Paulo dos Santos Pedrosa - Reqdo: Cristiane Industria e Comercio Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art.487, I, do CPC, e o faço para declarar, em benefício dos autores, o domínio sobre o imóvel descrito na inicial, observados o memorial descritivo e mapa do terreno (fls.27/31), através da usucapião, de conformidade com os preceitos do art. 1238 do Código Civil.

Por força de sucumbência, condeno a parte ré a arcar com as custas e as despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% do valor da causa, corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, com juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado.

No mais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em reconvenção, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Por força da sucumbência, arcará a reconvinte com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do reconvindo, que fixo em 10% do valor da reconvenção, corrigidos a partir desta data, pela Tabela do TJSP, com juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado desta decisão.

Oportunamente, expeça-se carta de sentença, nos termos do comunicadoCG607/2020.

Após o trânsito em julgado, apuradas eventuais custas finais, intime-se a parte vencida para pagamento, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.

No mais, feitas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se.

P.I.C
26/08/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 23:08

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 09:09

Conclusos para julgamento
24/03/2023 16:47

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 14:16

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2023 16:18

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/03/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 13:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/03/2023 03:00:00, 1ª Vara Cível.
10/02/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 12:56

Expedição de Certidão.
07/10/2022 12:55

Conclusos para despacho
01/10/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 05:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 09:58

Conclusos para despacho
20/09/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:13

Conclusos para despacho
25/07/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2022 15:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/03/2022 10:52

Conclusos para julgamento
18/03/2022 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2022 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 10:19

Conclusos para despacho
25/01/2022 10:19

Expedição de Certidão.
18/01/2022 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2022 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 16:29

Conclusos para decisão
26/11/2021 18:23

Conclusos para despacho
04/10/2021 17:38

Conclusos para despacho
30/09/2021 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 13:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2021 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 15:12

Expedição de Certidão.
03/08/2021 12:40

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2021 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 11:06

Conclusos para despacho
06/04/2021 11:05

Expedição de Certidão.
29/03/2021 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2021 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 08:25

Conclusos para decisão
03/02/2021 19:21

Conclusos para despacho
17/12/2020 15:36

Conclusos para despacho
17/12/2020 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 14:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2020 19:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2020 14:32

Conclusos para despacho
29/09/2020 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 09:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2020 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 14:15

Expedição de Certidão.
04/09/2020 16:19

Expedição de Certidão.
04/09/2020 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 19:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2020 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2020 11:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2020 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2020 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 19:38

Expedição de Carta.
28/07/2020 19:38

Expedição de Carta.
28/07/2020 19:38

Expedição de Carta.
28/07/2020 16:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2020 09:03

Expedição de Certidão.
22/07/2020 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2020 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 17:35

Conclusos para despacho
03/06/2020 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2020 14:51

Juntada de Outros documentos
29/05/2020 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2020 19:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 14:05

Conclusos para despacho
07/04/2020 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 12:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2020 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2020 20:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 16:16

Expedição de Certidão.
07/02/2020 16:16

Conclusos para despacho
07/02/2020 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 12:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2020 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2020 17:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2020 17:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2020 00:00

Juntada de Petição de Reconvenção
14/01/2020 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/01/2020 12:03

Expedição de Certidão.
16/12/2019 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 09:57

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2019 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2019 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
06/12/2019 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2019 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2019 11:13

Conclusos para despacho
14/11/2019 11:12

Expedição de Certidão.
12/11/2019 10:11

Juntada de Petição de contestação
12/11/2019 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2019 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2019 18:14

Expedição de Carta.
11/11/2019 13:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 09:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2019 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2019 12:28

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 12:28

Juntada de Outros documentos
01/11/2019 15:17

Expedição de Carta.
01/11/2019 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2019 14:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 14:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2019 14:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2019 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2019 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2019 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2019 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2019 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2019 17:37

Expedição de Carta.
21/10/2019 15:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2019 18:52

Expedição de Carta.
11/10/2019 18:52

Expedição de Carta.
11/10/2019 18:51

Expedição de Carta.
11/10/2019 18:51

Expedição de Carta.
09/10/2019 17:10

Expedição de Carta.
09/10/2019 17:10

Expedição de Carta.
09/10/2019 17:10

Expedição de Carta.
03/10/2019 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2019 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2019 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 14:03

Conclusos para despacho
04/09/2019 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2019 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2019 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 13:44

Conclusos para despacho
15/08/2019 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2019 16:50

Juntada de Outros documentos
02/08/2019 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2019 18:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 11:44

Conclusos para despacho
30/07/2019 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2019 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2019 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2019 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2019 10:41

Conclusos para despacho
10/07/2019 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2019 17:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2019 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2019 18:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 15:58

Expedição de Certidão.
11/06/2019 15:56

Expedição de Certidão.
11/06/2019 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2019 19:03

Conclusos para despacho
01/06/2019 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019 13:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2019 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2019 14:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 09:26

Conclusos para despacho
13/05/2019 15:59

Expedição de Certidão.
07/05/2019 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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