TJSP - 1054790-94.2022.8.26.0114

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Campinas

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SANDRA CRISTINA RODRIGUES SIMOES

OAB: 169624/SP

CPF *50.***.*68-99

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2024 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 16:07

    Processo Desarquivado

  • 19/09/2023 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 17:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sandra Cristina Rodrigues Simões (OAB 169624/SP) Processo 1054790-94.2022.8.26.0114 - Guarda de Família - Reqte: Romilda da Silva Santos -

    Vistos.

    HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos legais a convenção a que chegaram as partes em epígrafe (fls. 81/82), com a qual concordou o Ministério Público (fls. 86), para DEFERIR em favor da avó materna R.

    Da S.

    D. a guarda do neto F.

    G.

    S.

    Da S., lavrando-se o termo respectivo e, na sequência, expedindo-se certidão.

    Em consequência, declaro extinto o processo, com julgamento de mérito, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

    Cuidando-se de pedido consensual, que contou com a concordância do Ministério Público, e não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta.

    Uma via desta sentença, por mim assinada digitalmente, acompanhada de cópia do termo do acordo de fls. 81/82, bem como do termo de guarda definitiva a ser lavrado, valerá como ofício ao INSS para alteração do procurador do menor detentor do benefício nº 197.541.620-9.

    Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão e do termo de audiências diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia.

    Ciência ao Ministério Público.

    P.

    I.

    C., arquivando-se os autos, oportunamente.

  • 28/08/2023 00:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 19:59

    Homologada a Transação

  • 10/07/2023 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 08:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 05:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 11:59

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 26/06/2023 11:56

    Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/06/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:12

    Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/06/2023 10:45:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

  • 29/05/2023 11:44

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 29/05/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 04:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 08:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2023 10:17

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/04/2023 16:52

    Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/06/2023 10:45:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.

  • 07/03/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 23:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 05:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2022 17:30

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/12/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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