TJSP - 1502051-19.2016.8.26.0625

1ª instância - Fazenda Publica de Taubate

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

CNPJ: 45.176.005/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO

CNPJ: 02.709.449/0103-83

Advogados

PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA

OAB: 183463/SP

CPF *75.***.*42-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2025 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 09:13

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2025 09:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2025 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 15:23

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 01:53

    Petição Juntada

  • 23/08/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 09:15

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2024 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 12:41

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 14:45

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 03:28

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 10:48

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2024 11:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/02/2024 11:55

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 20/02/2024 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2024 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 00:53

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2024 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 21:38

    Embargos de Declaração Juntados

  • 01/02/2024 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 01:27

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 17:22

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 19/11/2023 00:39

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2023 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 10:53

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 10:16

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/09/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 09:52

    Documento Juntado

  • 31/08/2023 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 03:48

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 01:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 01:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/08/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 13:57

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB 183463/SP) Processo 1502051-19.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Petrobras Transporte S.a. - Transpetro -

    Vistos.

    Manifeste-se a EXEQUENTE.

    Prazo: 30 dias úteis.

    Intimem-se.

  • 24/08/2023 02:28

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 13:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 13:08

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/08/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 09:58

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 06:32

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 00:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 12:15

    Remetido ao DJE

  • 16/03/2023 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/03/2023 11:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/03/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 19:26

    Embargos de Declaração Juntados

  • 28/02/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 01:17

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2023 01:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 01:04

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 14/12/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 00:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2022 13:34

    Remetido ao DJE

  • 07/09/2022 12:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/09/2022 12:29

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 07/09/2022 09:40

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 15:09

    Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 29/08/2022 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 00:48

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2022 19:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2022 19:03

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 26/08/2022 13:24

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 19:19

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 25/08/2022 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 25/08/2022 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 19/08/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 13:42

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2022 12:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2022 12:28

    Carta de Citação Expedida

  • 18/08/2022 12:28

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 10/08/2022 14:41

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 15:35

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/08/2021 12:06

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 00:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 09/03/2021 19:11

    Carta de Citação Expedida

  • 31/07/2017 16:28

    Carta de Citação Expedida

  • 19/04/2017 14:08

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 18/04/2017 15:00

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2016 15:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2016

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1531089-03.2021.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Flavio Cruz Alves

Advogado: Rui Cesar Turassa Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2021 07:42

Exibir Processo

Processo nº 1020329-98.2023.8.26.0005

Somalia Basilio da Silva

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Eli da Silva Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1000546-55.2022.8.26.0426

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Gelsoni Laurinda de Oliveira

Advogado: Erik Davi de Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 1000546-55.2022.8.26.0426

Gelsoni Laurinda de Oliveira

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Erik Davi de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2022 18:36

Exibir Processo

Processo nº 1032186-76.2021.8.26.0114

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2021 16:53

Exibir Processo