04/11/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 07:47

Expedição de Certidão.
04/09/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 06:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:13

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:15

Recebidos os autos
11/03/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 08:41

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2024 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 17:35

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:42

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:39

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 07:28

Expedição de Certidão.
01/02/2024 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 17:15

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:01

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 11:32

Conclusos para julgamento
28/09/2023 12:16

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2023 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 05:35

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1035450-33.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rony Cesar Silva - Fls. 146/147: defiro ao requerente o benefício à gratuidade da justiça.

Int.
29/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:31

Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
25/08/2023 20:32

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 07:19

Expedição de Certidão.
09/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:32

Expedição de Mandado.
08/08/2023 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 11:56

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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