TJSP - 1500279-02.2022.8.26.0628
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Fernando Vaggione
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2024 14:17
Baixa Definitiva
-
22/05/2024 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 17:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2024 14:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/04/2024 15:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/04/2024 14:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2024 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2024 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 13:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2024 11:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 14:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/04/2024 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2024 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 17:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2024 17:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 17:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2024 10:09
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
11/03/2024 18:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 18:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 18:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 17:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/12/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 12:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2023 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 13:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2023 11:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 14:57
Recebidos os autos
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rosana de Freitas da Silva Américo (OAB 165638/SP), Susan Carla Costa (OAB 193837/SP) Processo 1500279-02.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, RONILSON DE OLIVEIRA PEREIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para o fim de condenar: - KLEBER DE OLIVEIRA SANTOS como incurso nos artigos 157, §2º, inciso II e §2ª-A, inciso I, c.c. art. 14 inciso II, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 05 anos, 11 meses e 03 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 14 dias-multa, no valor mínimo legal e - RONILSON DE OLIVEIRA PEREIRA como incurso nos artigos 157, §2º, inciso II e §2ª-A, inciso I, c.c. art. 14 inciso II, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 09 anos, 03 meses e 03 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 22 dias-multa, no valor mínimo legal.
Considerando que não houve qualquer modificação fático-jurídica na situação processual dos Réus, ao contrário, a responsabilidade penal foi confirmada por meio desta sentença, inviável a apresentação de recurso em liberdade.
Recomendem-se os Réus no estabelecimentos prisionais em que estiverem segregados.
Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, oficie-se ao TRE para os fins do artigo 15, III da Constituição Federal e, então, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.
Defiro a gratuidade aos réus.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1025541-33.2023.8.26.0577
Antonio Dimas Dias
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Gmendonca Sociedade Individual de Advoca...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/02/2024 12:50
Processo nº 1025541-33.2023.8.26.0577
Antonio Dimas Dias
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Gmendonca Sociedade Individual de Advoca...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2023 12:52
Processo nº 1500777-64.2023.8.26.0628
Jose Luiz Galhardo Cerdeira
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Nilson Cruz dos Santos
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 26/05/2025 08:00
Processo nº 1014608-98.2023.8.26.0577
Rosangela Aparecida de Souza
Misia Gabriela de Oliveira Nascimento
Advogado: Juscelino Borges de Jesus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2023 12:34
Processo nº 0056616-27.2004.8.26.0625
Prefeitura Municipal de Taubate
Flavio Fernandes
Advogado: Roberto Satin Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/04/2005 13:25