03/02/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:20

Expedição de documento
03/02/2025 14:19

Baixa Definitiva
03/02/2025 14:19

Expedição de documento
02/11/2024 00:07

Publicação
01/11/2024 00:26

Remetidos os Autos
31/10/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 16:20

Conclusos
29/04/2024 10:25

Conclusos
25/04/2024 15:45

Petição Juntada
22/04/2024 22:06

Publicação
22/04/2024 09:07

Remetidos os Autos
22/04/2024 07:29

Ato ordinatório
18/04/2024 18:12

Expedição de documento
15/04/2024 23:02

Publicação
15/04/2024 00:25

Remetidos os Autos
12/04/2024 16:12

Julgada Procedente a Ação
01/04/2024 10:44

Conclusos
28/03/2024 12:35

Petição Juntada
19/03/2024 23:05

Publicação
19/03/2024 00:25

Remetidos os Autos
18/03/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 14:08

Conclusos
15/03/2024 16:16

Petição Juntada
14/03/2024 10:35

Petição Juntada
10/01/2024 13:49

Conclusos
22/12/2023 14:05

Petição Juntada
24/11/2023 03:05

Publicação
23/11/2023 12:08

Remetidos os Autos
23/11/2023 11:06

Ato ordinatório
22/11/2023 22:35

Petição Juntada
09/11/2023 23:25

Ato ordinatório
01/11/2023 02:10

Publicação
31/10/2023 10:38

Remetidos os Autos
31/10/2023 10:31

Ato ordinatório
30/10/2023 20:07

Petição Juntada
27/09/2023 02:27

Publicação
26/09/2023 13:37

Remetidos os Autos
26/09/2023 12:24

Ato ordinatório
25/09/2023 17:55

Petição Juntada
30/08/2023 05:01

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia dos Santos Jacometto (OAB 229855/SP), Jose Antonio Cremasco (OAB 59298/SP) Processo 1006774-68.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ludervina Toscari - Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para que emende a petição inicial, devendo corrigir o valor dado à causa, uma vez que deve ser considerado o proveito econômico pretendido na demanda, considerando os valores de licenciamento atrasados, bem como o valor de indenização por danos morais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da ação.

Por outro lado, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Providenciada a emenda, voltem conclusos para análise do pedido liminar.

Int.
29/08/2023 00:33

Remetidos os Autos
28/08/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2023 20:55

Conclusos
18/08/2023 23:30

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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