25/10/2023 10:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/10/2023 16:26

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:04

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Martins Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39573/SP) Processo 1009271-93.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francislaine Alonso de Freitas -

Vistos.

Cumpra-se o decidido pela E.

Superior Instância.

Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão.

Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.

Int.
24/08/2023 08:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 08:39

Expedição de Certidão.
24/08/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:51

Conclusos para despacho
20/08/2023 18:02

Recebidos os autos
20/03/2023 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 16:14

Expedição de Certidão.
01/07/2022 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2022 12:25

Expedição de Certidão.
30/06/2022 12:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/06/2022 18:31

Conclusos para despacho
29/06/2022 18:26

Expedição de Certidão.
29/06/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022 11:48

Expedição de Certidão.
23/06/2022 11:48

Julgado procedente o pedido
23/06/2022 08:48

Conclusos para despacho
22/06/2022 12:55

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2022 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2022 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:45

Juntada de Petição de contestação
31/05/2022 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 11:11

Expedição de Certidão.
30/05/2022 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 09:50

Conclusos para despacho
28/05/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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