24/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:01

Baixa Definitiva
24/04/2024 08:56

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 07:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 23:13

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/01/2024 10:32

Conclusos para decisão
19/01/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2024 19:14

Conclusos para decisão
18/01/2024 14:48

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:29

Recebidos os autos
18/01/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2023 09:03

Distribuído por competência exclusiva
14/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 11:50

Recebidos os autos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Lacerda da Silva (OAB 102671/SP), Maria Montserrat Monasterio Alvares (OAB 62207/SP), Bruna Garcia Pereira (OAB 460869/SP) Processo 1501232-42.2022.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguado: MAYLON PROENÇA DA SILVA - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, a fim de CONDENAR o acusado ao cumprimento de 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 11 (onze) dias de reclusão, em regime aberto, deferida a suspensão condicional na forma supra, em razão da prática da infração penal descrita no art. 129, §13, do CP.

Custas pelo réu (CPP, art. 804).

Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º).

Publique-se.

Intimem-se, inclusive a vítima, preferencialmente por meio eletrônico (CPP, art. 201, §§ 2º e 3º e Comunicado CG n. 262/2020).

Transitada em julgado, expeça-se guia de execução definitiva (Resolução n. 113/2010-CNJ) e promovam-se as anotações e comunicações necessárias (CPP, art. 809), inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral, em atenção ao art. 15, III, da CR/88, e ao Instituto de Identificação (IIRGD-SP).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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