TJSP - 1502750-43.2021.8.26.0040

1ª instância - 02 Cumulativa de Americo Brasiliense

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA ALVES

CPF *73.***.*80-67

Advogados

HARLEI FRANCISCHINI

OAB: 135837/SP

CPF *59.***.*88-26

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/09/2024 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2024 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 15:05

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2024 11:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2024 00:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2024 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 09:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/11/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 22:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Harlei Francischini (OAB 135837/SP) Processo 1502750-43.2021.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA ALVES -

    Vistos. 1.

    Recebo o recurso de apelação interposto pelo Réu à fl. 133, em seus regulares efeitos. 2.

    Abra-se vista às partes, pela ordem defesa e acusação, para razões e contrarrazões de recurso, no prazo legal (CPP, art. 600). 3.

    Arbitro os honorários do Defensor dativo, pelos atos praticados, conforme previsto no Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil.

    Expeça-se certidão. 4.

    Após, observadas as cautelas de praxe, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens aos seus ilustres integrantes.

    Int.

  • 21/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 10:56

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 06:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 14:11

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 10:58

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2022 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2022 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2022 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 11:14

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/10/2022 04:00:00, 2ª Vara.

  • 13/06/2022 18:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2022 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 14:52

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2022 12:36

    Classe retificada de 279 para 283

  • 02/05/2022 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 18:40

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2022 08:28

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/04/2022 14:09

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 13:50

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2022 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 17:18

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/04/2022 02:30:00, 2ª Vara.

  • 28/12/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2021 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 17:30

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 04/11/2021 10:05

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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