TJSP - 1500183-12.2023.8.26.0673
1ª instância - Vara Unica de Florida Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 17:04
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 17:04
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 17:03
Juntada de Ofício
-
17/10/2024 17:02
Juntada de Mandado
-
17/10/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 18:48
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 10:16
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2024 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 23:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 14:58
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2024 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 13:11
Juntada de Mandado
-
24/06/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 16:02
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 20:43
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 20:43
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 20:43
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 23:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/06/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2024 00:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 16:19
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 10:00
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 16:43
Juntada de Ofício
-
12/04/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/04/2024 16:41
Juntada de Mandado
-
11/04/2024 15:32
Recebidos os autos
-
07/12/2023 15:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
07/12/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 15:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/12/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:54
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/12/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 13:42
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2023 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 08:58
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2023 17:28
Julgado procedente o pedido
-
22/11/2023 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 16:30
Juntada de Mandado
-
17/11/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2023 09:58
Juntada de Mandado
-
14/11/2023 09:38
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 14:20
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 14:17
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/11/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 15:32
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 14:54
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/11/2023 02:15:00, Vara Única.
-
30/10/2023 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2023 09:29
Juntada de Mandado
-
26/10/2023 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 14:32
Juntada de Mandado
-
23/10/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 15:21
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 15:17
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2023 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 19:07
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 19:06
Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/11/2023 03:45:00, Vara Única.
-
04/09/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 16:49
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 16:14
Juntada de Mandado
-
25/08/2023 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 16:13
Juntada de Mandado
-
24/08/2023 15:18
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 16:18
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 16:10
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 16:05
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Andriotti (OAB 97458/SP) Processo 1500183-12.2023.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VANDERLEI ALVES DE SOUZA -
Vistos.
A preliminar de inépcia arguida não prospera, vez que os fatos encontram-se suficientemente descritos na denúncia, havendo indícios de materialidade e autoria do crime, além de confundir com o mérito e como tal será analisada.
Assim, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses legais de absolvição sumária previstas no artigo 397, do CPP, uma vez que as matérias arguidas pela defesa dependem de produção de provas, e, portanto, serão analisadas em momento processual oportuno.
Dessa forma, confirmo o recebimento da denúncia já ocorrida fl. 19 dos autos digitais (artigo 396, do CP).
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/10/2023 às 13:30h. 1) Determino à serventia (escrevente de sala) as seguintes providências: 1.1) Nos termos do Comunicado CG nº 317/2020 (com novas retificações), providencie o agendamento da referida audiência (diretamente), via Microsoft Teams, com indicação da sala virtual da unidade prisional (se o caso), com a estrita observância do passo a passo disponível no link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AgendamentoAudienciaVirtual/GuiaRapidoOutlook365.pdf?d=1592938091487. 2) Intime(m)-se o(s) acusado(s), bem comointimem-seas testemunhas arroladas em comum (acusação/defesa), acima qualificados, paraparticiparem da audiência na data supra mencionada, ocasião em quedeverão fornecer o e-mail ao Oficial de Justiça, caso ainda não tenha sido feito.
No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado possui aparelho telefônico e conexão à internet que permita sua oitiva por videoconferência, devendo fornecer, ainda, telefone para contato caso haja queda de sinal durante a audiência e e-mail para envio do link da audiência supra.
Encaminhar juntamente com o mandado omanual de orientação das testemunhas e link explicativo com orientações para acesso à teleaudiência pelo Microsoft Teams via celular: https://www.youtube.com/watch?v=C1NqcFfx2jc&feature=youtu.be. (Procedimentos em que houver vítima Pessoa física): Caberá ao ofendido, tão logo receba a intimação, informar se deseja ser ouvido na forma prevista no artigo 217 do CPP. 3) Caso o oficial de justiça informe que réu, ofendido ou testemunha não possuam os recursos adequados para acesso à videoconferência e visando a celeridade processual, fica desde já autorizada a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado. 4) Fica vedado, ainda, a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia ou em local conjunto fora dos limites do prédio do Fórum local, visando assegurar a sua incomunicabilidade (art. 12, V da Resolução CNJ 329/2020). 5)Anote-se o e-mail do advogado dativo apresentado no rodapé da resposta escrita à acusação para o envio do convite da audiência. 6) Ciência ao MP e a defesa.
Servirá a presente, assinado digitalmente, como MANDADO.
Intime-se. -
18/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 13:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/10/2023 01:30:00, Vara Única.
-
25/07/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2023 15:54
Juntada de Mandado
-
18/07/2023 16:37
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2023 10:57
Juntada de Mandado
-
15/06/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 19:14
Expedição de Ofício.
-
12/06/2023 12:22
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 11:57
Evoluída a classe de 280 para 283
-
12/06/2023 11:46
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 04:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2023 13:26
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
30/05/2023 14:58
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 14:01
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/05/2023 10:50
Juntada de Alvará
-
29/05/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 09:56
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 15:45
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 15:32
Expedição de Alvará.
-
23/05/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 13:29
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 13:26
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2023 17:06
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 17:06
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 15:26
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
22/05/2023 10:06
Juntada de Ofício
-
22/05/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 09:32
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2023 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2023
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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