07/03/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 10:52

Baixa Definitiva
07/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maira Scarlet Pereira Justino (OAB 355377/SP) Processo 1019484-91.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ademilson Santana Alves -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
25/08/2023 07:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 19:01

Expedição de Certidão.
24/08/2023 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:02

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
26/05/2022 21:29

Recebidos os autos
08/03/2022 22:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2022 22:22

Expedição de Certidão.
01/10/2021 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 17:47

Expedição de Certidão.
09/09/2021 15:02

Conclusos para despacho
26/07/2021 09:47

Expedição de Certidão.
16/07/2021 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2021 18:05

Expedição de Certidão.
15/07/2021 16:34

Expedição de Certidão.
31/01/2021 23:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/01/2021 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2021 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2020 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2020 12:58

Conclusos para julgamento
10/02/2020 12:57

Expedição de Certidão.
01/09/2019 02:42

Expedição de Certidão.
21/08/2019 12:05

Expedição de Certidão.
21/08/2019 12:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2019 16:29

Expedição de Certidão.
04/06/2019 22:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2019 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2019 15:10

Expedição de Certidão.
29/05/2019 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2019 16:46

Julgado improcedente o pedido
15/04/2019 11:51

Conclusos para julgamento
12/12/2018 00:30

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2018 09:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2018 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2018 17:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2018 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2018 09:19

Expedição de Certidão.
18/10/2018 15:05

Expedição de Certidão.
18/10/2018 13:16

Expedição de Mandado.
18/10/2018 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2018 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2018 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2018 13:26

Conclusos para despacho
07/06/2018 10:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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