06/10/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
04/10/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 11:41

Conclusos para despacho
03/10/2023 05:31

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tânia Cristina Fernandes de Andrade (OAB 176048/SP), Nathalia Benhossi Hirose (OAB 417393/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA) Processo 1008489-10.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Magali Pereira Nascimento da Silva - Reqda: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MAGALI PEREIRA DO NASCIMENTO FALCÃO em face de ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, para declarar a inexigibilidade do débito descrito na inicial (contrato nº 04551811099106820, vencido em 10/01/2014 fl. 21), ante o reconhecimento de sua prescrição.

Julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Havendo sucumbência recíproca, condeno autora e ré nas custas e despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes.

Outrossim, condeno as partes em honorários advocatícios, nos mesmos percentuais das custas e despesas processuais, que arbitro, em conformidade ao artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), observando-se, em ambos os casos, com relação à parte autora, a gratuidade da justiça.

P.I.C.
28/08/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 18:14

Conclusos para julgamento
20/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 19:01

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 16:45

Expedição de Carta.
20/07/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 18:06

Conclusos para despacho
26/05/2023 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 17:02

Conclusos para decisão
10/05/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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