TJSP - 1035585-48.2022.8.26.0577

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose dos Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LEDIR ACOSTA JUNIOR

OAB: 119813/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA REGIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS / SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 04:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 05:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: LEDIR ACOSTA JUNIOR (OAB 119813/SP) Processo 1035585-48.2022.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Ana Alice Andrade Pereira - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, suspensa a exigibilidade porquanto a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

    Havendo provisão do Convênio DPE/OAB, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento.

    Caso haja mídia depositada em cartório, fica a parte interessada intimada a retirá-la no prazo de 5 dias contados da data do trânsito em julgado, sob pena de destruição (art. 1.259, das NSCGJ).

    Após o trânsito em julgado, proceda a z.

    Serventia à certificação nos termos do Comunicado n. 136/2020, de 21/01/2020, arquivando-se o feito, com as cautelas de praxe.

    P.I.C.

  • 24/08/2023 02:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 18:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2023 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 14:12

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/06/2023.

  • 04/05/2023 05:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 19:03

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/05/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 11:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2023.

  • 27/03/2023 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 03:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 01:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 03:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 06:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2023 00:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2023 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 17:30

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 19:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 13:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2022 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 08:07

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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