TJSP - 1024459-83.2023.8.26.0506
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 17:07
Arquivado Definitivamente
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08/01/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/12/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Lúcia da Silva (OAB 188677/SP), Amanda Vieira Faggion (OAB 471685/SP) Processo 1024459-83.2023.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: Josué de Souza Soares - 1.
Fls. 88: anote-se. 2.
Concedo também ao réu os beneficios da gratuidade da justiça. 3.
Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes em audiência virutal realizada no "Cejusc" (fls. 95/97), e, em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, mas com a ressalva de que, tendo o imóvel de fls. 26/28 sido alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal, e não tendo as partes, portanto, a propriedade ainda do bem, a doação com reserva de usufruto se dar por regular escritura pública, após a quitação do saldo devedor, com a extinção da referida alienação fiduciária. 4.
Oportunamente, arquivem-se.
P.
I.
C. -
25/08/2023 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 06:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 22:18
Homologada a Transação
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23/08/2023 15:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 12:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 20:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 20:41
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 20:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/08/2023 20:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/08/2023 20:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 16:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
21/08/2023 16:29
Conciliação frutífera
-
18/08/2023 09:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 01:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 05:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 14:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 14:12
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/08/2023 06:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 14:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
04/08/2023 18:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 23:32
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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03/08/2023 23:30
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 15:45
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/06/2023 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 20:30
Concedida a Antecipação de tutela
-
29/06/2023 10:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2023 10:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2023 09:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2023 13:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
15/06/2023 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2023 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2023 09:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2023 06:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2023 06:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/06/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2023 14:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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