27/05/2025 09:29

Mudança de Magistrado
30/11/2023 11:54

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 15:17

Apensado ao processo
16/10/2023 15:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/10/2023 01:45

Suspensão do Prazo
12/09/2023 19:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/09/2023 09:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patrícia de Carvalho Brandão (OAB 125889/SP), Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP), Aline Voltarelli (OAB 275976/SP) Processo 1030665-89.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Agnaldo da Silva - Reqdo: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
25/08/2023 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 07:26

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:02

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual
02/06/2022 17:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/01/2022 11:34

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/01/2022 10:41

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2021 19:09

Suspensão do Prazo
01/12/2021 22:20

Suspensão do Prazo
24/11/2021 12:09

Contrarrazões Juntada
11/11/2021 04:34

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 15:00

Remetido ao DJE
06/11/2021 12:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/11/2021 12:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2021 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2021 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2021 17:36

Decisão
02/02/2021 15:24

Conclusos para despacho
02/02/2021 15:22

Certidão de Cartório Expedida
20/12/2020 16:23

Suspensão do Prazo
24/10/2020 05:01

Suspensão do Prazo
16/10/2020 10:48

Recurso Interposto
07/10/2020 10:25

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2020 12:08

Remetido ao DJE
26/08/2020 18:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/02/2020 15:51

Conclusos para Sentença
05/09/2019 12:39

Petição Juntada
22/08/2019 10:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2019 09:27

Remetido ao DJE
20/08/2019 17:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2019 17:28

Contestação Juntada
25/06/2019 13:41

Contestação Juntada
23/05/2019 15:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo
23/05/2019 15:44

Intimação Juntada
21/05/2019 16:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/05/2019 13:54

Mandado Expedido
09/05/2019 13:54

Mandado Expedido
09/05/2019 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2019 09:52

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2019 09:44

Remetido ao DJE
10/01/2019 16:13

Decisão
09/11/2018 10:14

Conclusos para despacho
05/09/2018 13:14

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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