26/02/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:29

Expedição de documento
20/02/2025 01:07

Ato ordinatório
19/10/2024 00:30

Publicação
18/10/2024 00:41

Remetidos os Autos
17/10/2024 13:58

Ato ordinatório
19/09/2024 00:13

Publicação
18/09/2024 01:08

Remetidos os Autos
17/09/2024 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 09:06

Conclusos
12/09/2024 23:49

Petição Juntada
18/07/2024 01:11

Publicação
17/07/2024 06:56

Remetidos os Autos
16/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:31

Conclusos
11/07/2024 13:28

Expedição de documento
01/04/2024 20:15

Documento Juntado
01/04/2024 20:15

Documento Juntado
01/04/2024 20:15

Documento Juntado
01/04/2024 20:15

Documento Juntado
01/04/2024 20:15

Petição Juntada
29/03/2024 01:06

Publicação
27/03/2024 12:28

Remetidos os Autos
26/03/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 21:43

Petição Juntada
25/03/2024 08:31

Conclusos
22/03/2024 19:41

Documento Juntado
22/03/2024 19:41

Documento Juntado
22/03/2024 19:41

Documento Juntado
22/03/2024 19:41

Documento Juntado
22/03/2024 19:41

Petição Juntada
16/03/2024 02:43

Publicação
14/03/2024 13:22

Remetidos os Autos
13/03/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:31

Publicação
11/03/2024 12:13

Remetidos os Autos
11/03/2024 11:14

Conclusos
11/03/2024 11:14

Expedição de documento
11/03/2024 11:06

Documento Juntado
11/03/2024 11:03

Ato ordinatório
11/03/2024 10:51

Realizado cálculo de custas
11/03/2024 10:45

Expedição de documento
11/03/2024 10:45

Baixa Definitiva
11/03/2024 10:44

Expedição de documento
21/02/2024 06:07

Publicação
20/02/2024 10:48

Remetidos os Autos
20/02/2024 09:10

Homologação de Transação
15/02/2024 08:13

Conclusos
14/02/2024 19:00

Petição Juntada
10/01/2024 04:23

Publicação
08/01/2024 15:25

Remetidos os Autos
19/12/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 21:16

Petição Juntada
22/11/2023 10:12

Conclusos
16/11/2023 15:05

Conclusos
16/11/2023 15:04

Expedição de documento
20/10/2023 02:42

Publicação
19/10/2023 10:22

Remetidos os Autos
18/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:15

Conclusos
01/09/2023 13:28

Conclusos
01/09/2023 13:00

Petição Juntada
28/08/2023 03:38

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Mâncio Bezerra Henrique (OAB 172456/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Priscila Rodrigues de Moraes Barros (OAB 390755/SP) Processo 1000811-06.2023.8.26.0270 - Consignação em Pagamento - Reqte: Amoz Dimaz de Barros Neto - Reqdo: Banco Votorantim S.A., Clínica Amor Saúde de Itapeva - Ante o exposto, julgo o pedido inaugural PROCEDENTE, resolvendo o mérito da causa, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para: 1) declarar nulo o contrato coligado de financiamento nº 13.***.***/5271-55 junto ao requerido BANCO VOTORANTIM S/A (fls. 40/61), com o retorno das partes ao estado anterior; 2) declarar extinta a obrigação do autor junto à requerida CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AMOR E SAÚDE ITAPEVA LTDA, uma vez que os valores referentes à prestação do serviço odontológico já foram integralmente depositados em juízo, conforme comprovantes juntados às fls. 82, 102/104, 388/389, 397/398 e 400/403; 3) condenar a requerida CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AMOR E SAÚDE ITAPEVA LTDA a pagar ao autor o valor de R$3.000,00, a título de reparação pelos danos morais, acrescida de juros de mora desde a data da realização do contrato coligado de financiamento nº 13.***.***/5271-55, e correção monetária a partir da publicação desta sentença.

Em razão da sucumbência dos requeridos, condeno-os ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que se arbitram em R$1.000,00, nos termos dos artigos 85, §8º, todos do Código de Processo Civil.

Cópia desta sentença, digitalmente assinada, servirá como ofício para todos os fins, cabendo à parte interessada o seu envio, comprovando-se nos autos, posteriormente, a sua remessa.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itapeva, 23 de agosto de 2023.
25/08/2023 07:22

Remetidos os Autos
24/08/2023 13:51

Julgada Procedente a Ação
10/08/2023 09:07

Conclusos
08/08/2023 08:41

Expedição de documento
04/08/2023 08:51

Conclusos
03/08/2023 19:53

Petição Juntada
14/06/2023 05:55

Petição Juntada
29/05/2023 16:55

Petição Juntada
25/05/2023 03:46

Publicação
24/05/2023 13:34

Remetidos os Autos
24/05/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:18

Conclusos
23/05/2023 19:01

Petição Juntada
28/04/2023 02:34

Publicação
27/04/2023 09:05

Remetidos os Autos
27/04/2023 08:33

Ato ordinatório
26/04/2023 17:08

Petição Juntada
26/04/2023 17:08

Petição Juntada
13/04/2023 03:18

Publicação
12/04/2023 00:48

Remetidos os Autos
11/04/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:06

Petição Juntada
05/04/2023 09:07

Conclusos
04/04/2023 09:42

Petição Juntada
04/04/2023 09:14

Documento Juntado
04/04/2023 09:14

Mandado devolvido
03/04/2023 04:16

Publicação
31/03/2023 00:29

Remetidos os Autos
30/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:03

Conclusos
29/03/2023 20:05

Petição Juntada
23/03/2023 02:21

Publicação
22/03/2023 00:27

Remetidos os Autos
21/03/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 08:51

Conclusos
17/03/2023 15:59

Petição Juntada
09/03/2023 08:58

Mandado devolvido
09/03/2023 08:58

Documento Juntado
02/03/2023 03:36

Publicação
01/03/2023 12:01

Expedição de documento
01/03/2023 12:01

Expedição de documento
01/03/2023 09:18

Remetidos os Autos
01/03/2023 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 09:18

Conclusos
27/02/2023 20:56

Petição Juntada
27/02/2023 16:06

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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