TJSP - 1006201-72.2023.8.26.0361
1ª instância - 04 Civel de Mogi das Cruzes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2024 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 10:37
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
01/05/2024 04:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 05:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2024 10:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2024 09:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2024 13:31
Recebidos os autos
-
23/04/2024 12:04
Recebidos os autos
-
05/01/2024 08:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/01/2024 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 12:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2023 13:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 09:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2023 12:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2023 05:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2023 05:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 04:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 05:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 13:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/10/2023 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 05:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 06:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2023 15:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 18:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 18:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 06:10
Embargos de declaração não acolhidos
-
04/09/2023 16:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2023 16:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), Juliana de Moraes Leite (OAB 31614/PB) Processo 1006201-72.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Hideki Kyohara - Reqdo: Nubank S/A - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, com resolução de mérito e o faço para: I CONDENAR o réu a REPETIÇÃO DO INDÉBITO (art. 42, § único da Lei 8.078/90), devendo restituir à parte autora os valores das compras realizadas em sua fatura (R$ 1.600,00), fls. 34/35, em dobro, com correção monetária (Tabela TJSP) e juros de mora de 1 % ao mês, ambos a contar do efetivo pagamento, nos termos da Súmula 54 do STJ.
II CONDENAR a parte requerida ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária (Tabela Prática TJSP), a contar do presente arbitramento; Ante a sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC.
P.I.C. -
25/08/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 08:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/08/2023 11:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 08:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 08:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 08:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 03:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 09:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 06:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 16:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 10:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 15:58
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2023 12:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2023 15:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 06:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 21:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2023 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2023 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2023 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 12:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2023 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 06:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2023 12:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2023 10:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2023 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2023 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 09:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 06:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2023 12:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/03/2023 12:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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