03/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:39

Baixa Definitiva
09/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:11

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:17

Expedição de Ofício.
17/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:26

Voto do relator proferido
17/04/2024 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/04/2024 09:30

Julgamento
04/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 16:52

Inclusão em Pauta
18/03/2024 19:41

Pedido de inclusão em pauta
18/03/2024 19:37

Pedido de inclusão em pauta
13/03/2024 18:13

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:35

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:33

Conclusos para decisão
19/12/2023 09:41

Recebidos os autos
19/12/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/12/2023 09:04

Distribuído por competência exclusiva
23/11/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 22:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 15:07

Recebidos os autos
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gleyse da Silva Melo (OAB 259708/SP), Bárbara Borali Borges (OAB 374384/SP) Processo 1519344-34.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: AARON MARLEY DE ARAÚJO SILVA, PEDRO PAULO ROSA DE MELLO MARIA -

Vistos.

Recebo em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pelas defesas a fls. 325 e 326 e, considerando-se que o recorrente irá apresentar suas razões em segundo grau (art. 600, §4º, CPP), subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça, Seção de Direito Criminal, com as cautelas e anotações necessárias e homenagens deste Juízo.

Dê-se ciência ao MP.

Intime-se a defesa (DJE).

Intime-se.

São Paulo, 30 de agosto de 2023.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gleyse da Silva Melo (OAB 259708/SP), Bárbara Borali Borges (OAB 374384/SP) Processo 1519344-34.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: AARON MARLEY DE ARAÚJO SILVA, PEDRO PAULO ROSA DE MELLO MARIA - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTEa denúncia, para o fim de condenar os réus

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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