23/02/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 16:55

Baixa Definitiva
23/02/2024 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Lúcia da Silva (OAB 188677/SP), Amanda Vieira Faggion (OAB 471685/SP) Processo 0009810-33.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Ágatha Gabrielly Gonçalves Araujo -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos distribuída, pelo rito prisional, por A.G.G.A., representada por T.G.G., em face de G.H.A. dos S.

A gratuidade da justiça foi concedida em favor da exequente (fls. 21).

O executado foi citado (fls. 47) e apresentou contestação, aduzindo, em síntese, ter havido a quitação integral do débito reclamado (fls. 49/53).

Juntou documentos (fls. 54/58).

Ante ao pagamento noticiado, a exequente reconheceu a satisfação integral dos alimentos vencidos, e pugnou pela extinção do feito (fls. 59).

O Ministério Público opinou pela extinção (fls. 63).

Posto isso, considerando a quitação informada pela exequente, (fls. 59) e o parecer Ministerial favorável (fls. 63), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Defiro os beneficios da assistência judiciária ao executado (fls. 53).

Pelo princípio da causalidade, arcará o executado com opagamentodas custas e despesas processuais, observando-se o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se.

Ciência ao Ministério Público.

P.I.
24/08/2023 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:31

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
22/08/2023 14:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 11:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 05:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 09:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 18:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 08:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 08:42

Mandado devolvido #{resultado}
24/07/2023 19:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 19:20

Mandado devolvido #{resultado}
24/07/2023 19:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2023 16:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 18:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 17:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 13:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2023 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 11:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2023 07:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2023 06:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2023 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 12:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 17:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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