25/10/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:17

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/10/2023 11:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB 109637/SP), Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB 318172/SP) Processo 1028615-90.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Willian Lucas da Cruz - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
25/08/2023 07:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 18:58

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:02

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
30/06/2022 12:17

Recebidos os autos
19/04/2022 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2022 16:41

Expedição de Certidão.
08/04/2022 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2022 11:12

Expedição de Certidão.
22/03/2022 17:57

Expedição de Certidão.
13/01/2022 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2022 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2022 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2022 14:21

Conclusos para despacho
10/01/2022 14:20

Expedição de Certidão.
01/12/2021 22:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2021 03:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2021 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2021 17:56

Conclusos para decisão
13/06/2021 10:17

Expedição de Certidão.
03/06/2021 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 16:45

Expedição de Certidão.
02/06/2021 16:44

Expedição de Certidão.
02/06/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2021 03:44

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 04:41

Ato ordinatório praticado
20/12/2020 16:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2020 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2020 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2020 15:25

Julgado improcedente o pedido
27/03/2020 12:34

Conclusos para julgamento
23/03/2020 01:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 18:59

Juntada de Petição de Réplica
04/03/2020 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2020 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/02/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2020 03:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2020 15:59

Juntada de Outros documentos
06/01/2020 11:59

Juntada de Petição de contestação
02/12/2019 10:17

Expedição de Mandado.
02/12/2019 10:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 14:00

Expedição de Mandado.
18/12/2018 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2018 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2018 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2018 16:55

Conclusos para despacho
21/08/2018 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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