TJSP - 1026546-32.2023.8.26.0564
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 10:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
04/10/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 11:21
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/09/2024 04:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 20:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
31/08/2024 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:02
Embargos de declaração não acolhidos
-
15/07/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 12:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/07/2024 09:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 01:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 15:13
Julgado improcedente o pedido
-
25/04/2024 09:03
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 06:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 13:13
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 11:15
Juntada de Petição de Réplica
-
23/02/2024 11:15
Juntada de Petição de Réplica
-
23/02/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 17:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:25
Juntada de Petição de contestação
-
04/12/2023 15:01
Juntada de Decisão
-
04/12/2023 15:00
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 15:56
Juntada de Petição de contestação
-
02/10/2023 15:16
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 03:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 08:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 16:03
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 14:25
Juntada de Decisão
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25/09/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Galante (OAB 183906/SP) Processo 1026546-32.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Inês Barbero, Luci Helena Juliani Persechini, Maria de Fátima Batista Gomes, Marisa Andretta, Mônica Aparecida Morassi Ignacio Ferreira, Regiani Damasceno Guimarães Padeti, Samira Farah, Sandra Guirao Miranda de Oliveira, Sandra Regina de Mendonça, Washington José Moysés -
Vistos.
Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita pelo fato de o polo ativo da demanda ser composto por grupo de autores, do que resulta valor diminuto de custas e despesas a cargo de cada pessoa, não tendo como prevalecer a alegação de que tal recolhimento possa comprometer as respectivas subsistências.
Nesse sentido: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Indeferimento do benefício - Presunção juris tantum que não tem caráter absoluto - Ausência de prova nos autos de que, se suportadas as custas processuais, haveria sério comprometimento do sustento próprio ou familiar - Presunção elidida pelo número de autores e padrão de vencimentos, uma vez que haverá rateio das custas e despesas processuais, redundando em valor diminuto.
Recurso desprovido. (TSJP, 11ª Câmara de Direito Público, Des.
Rel.
Dr.
Oscild de Lima Júnior, Agravo de Instrumento nº 2237610-23.2019.8.26.0000, julgado em 12/11/2019).
Providencie a parte demandante a emenda da inicial, com recolhimento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação.
Anoto que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como petição intermediária e sim categorizado corretamente como EMENDA À INICIAL, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito.
Int. -
26/08/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 18:58
Determinada a emenda à inicial
-
24/08/2023 09:50
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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