19/08/2024 15:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2024 05:57

Arquivado Definitivamente
04/08/2024 05:57

Expedição de Certidão.
16/07/2024 02:18

Expedição de Certidão.
06/07/2024 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:14

Transitado em Julgado em #{data}
29/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 18:19

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:03

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/03/2024.
15/03/2024 16:07

Conclusos para despacho
24/02/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 03:16

Expedição de Certidão.
30/11/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
30/11/2023 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 15:18

Conclusos para julgamento
29/11/2023 09:59

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:07

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:30

Expedição de Certidão.
05/10/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:01

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:39

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 05:05

Expedição de Certidão.
22/09/2023 04:49

Expedição de Certidão.
16/09/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:57

Expedição de Mandado.
14/09/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:11

Juntada de Mandado
12/09/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:27

Expedição de Mandado.
11/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:45

Conclusos para decisão
07/09/2023 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/09/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:36

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:29

Conclusos para decisão
06/09/2023 06:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 18:33

Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
05/09/2023 08:47

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:44

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:19

Conclusos para decisão
04/09/2023 08:58

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB 287576/SP) Processo 1055056-36.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Marques Nogueira -

Vistos.

Providencie o autor o preenchimento do formulário abaixo para possibilitar consulta perante o NatJus.

Deverá, ainda, emendar a petição inicial a fim de regularizá-la conforme apontamentos de fls. 27, bem como apresentar holerites dou declaração de imposto de renda a fim de possibilitar a análise do pedido de assistência judiciária.

ANEXO IV FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA AO NAT-JUS SOLICITAÇÃO: ( ) Resposta Técnica ( ) Nota Técnica ( ) Parecer Técnico ISOBRE O PRESCRITOR da petição inicial: I.1 Nome do Profissional: _____________________________________________ I.2 ( ) CRM nº ................... ( ) CRO nº .....................

Estado ...............

II SOBRE O PACIENTE dados do autor da petição: II.1 Nome do Paciente: ___________________________________________________ II.2 Data de nascimento do paciente ............/.........../........................

II.3 CPF _______________________________ II.4 Cartão Nacional de Saúde _____________________________________ II.5 Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino a) Cópia do documento de identificação; b) Endereço atualizado; e c) Telefones para contato III SOBRE O ATENDIMENTO relatório médico: III.1 Município .............................................................................do Estado de SP III.2 ( ) Saúde Pública SUS ( ) Saúde Suplementar ( ) Particular III.3 Se Saúde Suplementar, qual a operadora? ...............................................................................

III.4 Houve tentativa de se obter o medicamento, produto e/ou procedimento? ( ) Sim ( ) Não Se sim, onde? ( ) No SUS ( ) No Plano/Seguro de Saúde III.5 Houve negativa escrita ( ) Sim ( ) Não Se sim, em que data? ..../..../............

IVSOBRE A ENFERMIDADE IV.1 Enfermidade/CID _______________________________________________________ IV.2 Histórico da doença ______________________________________________________ IV.3Tratamentos já realizados/Resultados _______________________________________ IV.4Laudo médico, acompanhado dos exames recomendados pelos Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) VSE FOR UM FÁRMACO, SOBRE O MEDICAMENTO SOLICITADO E FORMA DE ADMINISTRAÇÃO receituário médico, contendo: V.1 Nome do princípio ativo, DCB (Denominação Comum Brasileira), na ausência desta, a DCI ( Denominação Comum Internacional)_____________________________________________ V.2 Forma farmacêutica e apresentação _________________________________________ V.3 Dose, posologia _________________________________________________________ V.4 Forma de administração __________________________________________________ V.5 Duração do tratamento ___________________________________________________ V.6 O medicamento prescrito está registrado na ANVISA? ( ) Sim ( ) Não V.7 Tem registro em país estrangeiro? ( ) Sim ( ) Não Se sim, em qual país? ___________________________________________ V.8 Trata-se de prescrição com indicação não incluída na bula (uso off label)? ( ) Sim ( ) Não V.9 Existe medicamento com atividade terapêutica similar oferecido pelo SUS? ( ) Sim ( ) Não.

Se sim, qual? ___________________________________ V.10 Duração do tratamento ____________________________________________ VI SE FOR UM PRODUTO OU PROCEDIMENTO VI.1 Nome do produto e/ou procedimento ____________________________________ VI.2 Forma e apresentação ________________________________________________ VI.3 Forma de utilização __________________________________________________ VI.4 Duração do tratamento ________________________________________________ VIISOBRE O MOTIVO PARA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO, PRODUTO OU PROCEDIMENTO Marque a alternativa que se aplica ao caso ( ) É o único tratamento existente ( ) As opções existentes foram usadas e não foram eficazes ( ) As opções disponíveis são contraindicadas Por quê? _______________________ ( ) Outro motivo Especificar ____________________________________________________________ VIIISOBRE A NECESSIDADE PERCEBIDA DO TRATAMENTO VIII.1 É urgente ( ) Sim ( ) Não Se sim, por quê? ___________________ VIII.2 É imprescindível ( ) Sim ( ) Não Se sim, por quê? ___________________ IXSOBRE OS BENEFÍCIOS E RISCOS ESPERADOS COM O USO DO TRATAMENTO IX.1Descrever os benefícios esperados e os critérios ou parâmetros que serão utilizados para o acompanhamento da resposta terapêutica ______________________________ IX.2 Descrever os efeitos adversos esperados com o uso do tratamento e os meios a serem empregados para a redução dos mesmos ____________________________________ XSOBRE AS CONSEQUÊNCIAS ESPERADAS DA NÃO UTILIZAÇÃO DO TRATAMENTO X.1 Descrever ____________________________________________________________ X.2 A utilização correta do tratamento: Eliminará o risco dessas consequências? ( ) Sim ( ) Não Justificar _______________________________________________________________ Reduzirá esse risco? ( ) Sim ( ) Não Justificar _______________________________________________________________ XIRESSALVAS ou opinião do Magistrado: ___________________________________________________________________________ XIINOTA Parecer de força executória § 1º Identificada divergência de entendimento entre o relatório médico e a avaliação técnica do NAT-JUS/SP, será solicitada a apresentação de exames complementares para esclarecer ou complementar o diagnóstico. § 2º As demandas judiciais que necessitem, para o seu cumprimento, indicação das características pessoais, tais como peso e idade, estes deverão constar do relatório médico.

Intime-se.
28/08/2023 01:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:42

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 09:39

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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