TJSP - 1501615-07.2023.8.26.0628
1ª instância - 23 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 21:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2024 18:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 14:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2024 14:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2024 15:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 11:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 15:30
Protocolizada Petição
-
30/01/2024 01:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2024 10:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 18:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 07:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 07:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2024 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2024 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 10:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2024 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 13:00
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
17/01/2024 10:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2024 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 18:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 16:33
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
15/01/2024 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2024 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/01/2024 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2024 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2024 18:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 13:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/12/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 12:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 23:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 14:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 10:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2023 10:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2023 10:45
Protocolizada Petição
-
29/11/2023 23:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 12:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 10:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 09:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 18:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2023 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 12:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 12:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2023 05:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 18:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 13:58
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
21/11/2023 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2023 23:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/11/2023 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/11/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2023 12:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2023 14:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 10:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 18:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 10:40
Protocolizada Petição
-
09/11/2023 10:40
Protocolizada Petição
-
09/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 10:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/11/2023 10:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 22:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 13:27
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
07/11/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 13:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 11:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2023 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 20:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2023 20:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 15:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2023 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2023 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/11/2023 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/11/2023 00:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 13:45
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/11/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 16:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 13:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 10:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/10/2023 10:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/10/2023 10:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 10:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/10/2023 20:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/10/2023 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/10/2023 10:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2023 14:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/10/2023 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2023 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2023 00:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 17:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/10/2023 17:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/10/2023 16:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 09:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 21:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 23:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 18:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 12:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2023 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 22:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 21:21
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
11/10/2023 21:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2023 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2023 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 10:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 14:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 14:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2023 10:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2023 10:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2023 10:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/09/2023 10:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/09/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 18:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/09/2023 08:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 19:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 17:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/09/2023 14:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 11:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/09/2023 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 11:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/09/2023 11:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/09/2023 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/09/2023 17:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 21:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 15:23
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/09/2023 15:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 15:22
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/09/2023 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:40
Protocolizada Petição
-
30/08/2023 11:40
Protocolizada Petição
-
30/08/2023 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 16:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 15:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 13:57
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/08/2023 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 11:44
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/08/2023 11:44
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/08/2023 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/08/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Ramayana Novaes Silva de Araújo (OAB 451123/SP) Processo 1501615-07.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: JOSE RAMOS FILHO -
Vistos. 1-) Fls. 197/199: "Item 6": Defiro.
Oficie-se à d.
Autoridade policial; "Item 8": HOMOLOGO o arquivamento dos autos, em relação à Heidi Paula de Oliveira Silva. 2-) Fls. 224/226: "Item 1": Recebo o aditamento à denúncia, para fins de correção de erro material, nos termos em que requerido pelo parquet; "Item 8": Defiro.
Oficie-se à d.
Autoridade policial. "Item 9": Defiro.
Providencie-se. 3-) Não estando presente nenhuma das hipóteses do artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, a qual descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em elementos suficientes de convicção.
Cite-se a parte ré para que responda à acusação por escrito, por meio de defensor, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-se de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem assim de que, não tendo defensor constituído e nem condições para constituí-lo, poderá requerer desde logo, manifestando-o ao Oficial de Justiça, a nomeação de defensor dativo; pela mesma ordem, intime-se para comparecimento à audiência ao final designada.
Solicitada desde logo a nomeação de defensor dativo ou não apresentada a resposta no prazo legal, dê-se vista à Defensoria Pública, que fica nesse caso nomeada, para apresentação da defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias.
A seguir, venham os autos conclusos para apreciação da hipótese do artigo 397 do Código de Processo Penal.
Atenta à prisão do réu e em ordem a propiciar a celeridade do processo, assegurando duração razoável, designo desde logo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para 01 de novembro de 2023, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada na modalidade presencial.
Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e, oportunamente, aquelas que vierem a ser arroladas pelo réu.
Requisite-se o réu.
Extraia-se FAs e requisitem-se certidões do que constar, inclusive à VEC.
Requisite-se laudos periciais faltantes (fls. 25/27, 63/64), observando-se o "item 5" de fls. 198, "item 6" de fls. 225 e "item 8" de fls. 226. 4-) Fls. 225, "item 5": Acolho o pedido de conversão da prisão temporária em preventiva, oferecido pelo Ministério Público e decreto a prisão preventiva de MAURICIO CARVALHO SILVA e REINALDO SEBASTIÃO DA SILVA, observando que se fazem presentes os requisitos autorizadores previstos pelos artigos 312 e 313, do Código de Processo Penal.
Fundamento.
Nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, são 3 (três) osrequisitos para que se possa decretar a prisão preventiva, quais sejam, (1) indíciosuficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade; (2) prova damaterialidade do crime e (3) necessidade de garantia da ordem pública, da ordemeconômica, para conveniência da instrução criminal ou para aplicação da lei penal, sendoque todos encontram-se preenchidos, senão vejamos.
Há prova da materialidade do crime, verificado pelo relatório final de inquérito policial(fls.174/175) e inteiro teor das investigações produzidas nos bojos das cautelares, sob nºs 150 0616-25.2023.8.26.0050 e 1504901-50.2023.8.26.0609.
Há indícios veementes de autoria, de acordo com o Inquérito Policial em razão do Auto de Prisão em Flagrante de JOSÉ RAMOS FILHO e HEIDI PAULA DE OLIVEIRA SILVA, lavrado em 19 de julho de 2023, através do Boletim de Ocorrência nº JL6124-1/2023, após investigações ininterruptas do roubo a carro forte ocorrido no dia 18 de julho de 2023, registrado no Boletim de Ocorrência nº JK5586-1/2023.
Ressalte-se, por oportuno, que os elementos colhidos em sede investigativa, dão conta de que a atuação dos réus Reinaldo e Maurício fora determinante nos atos preparatórios dos delitos a eles imputados.
Isso porque, extrai-se dos autos sob nº 1530616-25.2023.8.26.0050 que: (i) o IIRGD/AFIS emitiu laudo de encontro de impressão digital no veículo Captiva Sport, sendo identificadas impressões digitais de Ademilson Soares Bonfim, que é prestador de serviços de aplicação de insufilme e trabalha juntamente com seu patrão Agnaldo de Almeida Moreira.
Ademilson e Agnaldo afirmaram e comprovaram por meio de apresentação de registros de conversas e chamadas telefônicas, terem sido contratados por JOSÉ RAMOS FILHO e que o serviço foi prestado em um lava-jato de propriedade de Robson dos Santos Silva.
Dentre os documentos apresentados por Agnaldo, destacou-se o comprovante de transferência PIX referente ao valor da aplicação de insulfime, realizado a partir de conta de titularidade de uma empresa pertencente a REINALDO SEBASTIÃO DA SILVA, que possui inúmeras passagens policiais pela prática de crimes, sobretudo roubos.
Além disso, verificou-se que o estabelecimento comercial ostenta grande porte, sendo incompatível com a idade e o histórico de passagens criminais do investigado.
Diante disso, representou-se pela busca e apreensão nos endereços residencial de comercial de REINALDO, nos autos nº 1504901-50.2023.8.26.0609 e; (ii) a Autoridade Policial deu continuidade às diligências investigativas, visando identificar os demais coautores do delito.
Assim, uma das medidas adotadas consistiu em oficiar às operadoras de telefonia dos números que contrataram o serviço de aplicação de insulfime no veículo Captiva.
Com as respostas, identificou-se o titular da linha (11) 91584-5359, que realizou o primeiro contato e solicitou expressamente a contratação do serviço, sendo este MAURÍCIO CARVALHO SILVA.
Assim, a prisão preventiva se faz necessária, no caso concreto, a fim de garantir aordem pública, visto que especificamente em relação ao crime de roubo, houve premeditação e fora cometido com violência e grave ameaça às vítimas Rafael Mario Cahú Corona, Leandro Heyder dos Santos Silva, Douglas José Machado e José Lima Miguel Filho, exercida com emprego de armas de fogo de alto potencial lesivo, demonstrando grande periculosidade na abordagem dos agentes de segurança da empresa TBForte Segurança e Transporte de Valores Ltda., para subtrair-lhes a quantia de R$ 300.000,00.
Verifica-se, desta forma, a gravidade em concreto do delito e risco dereiteração delitiva.
Por fim, a prisão preventiva é admitida nos termos do que dispõe o art. 313,inciso I do Código de Processo Penal, tendo em vista que estão sendo processados por crimedoloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos.
Isto posto, expeça-se mandado de prisão em desfavor de MAURICIO CARVALHO SILVA e REINALDO SEBASTIÃO DA SILVA, com prazo de validade: 18/08/2046. 5-) Fls. 210/216: Tendo em vista que não houve a efetiva comprovação, por parte da empresa TBForte Segurança e Transporte de Valores Ltda., da origem do dinheiro apreendido às fls. 25/27 e depositado às fls. 158, indefiro, por ora, sua restituição.
Dê-se ciência ao MP e à DPE.
Intime-se a defesa (DJE).
Intime-se. -
21/08/2023 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 18:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 18:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 15:52
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/08/2023 11:28
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/08/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 12:18
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/08/2023 12:18
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/08/2023 16:16
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/08/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 17:10
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/08/2023 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/08/2023 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 07:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2023 17:15
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 16:02
Evoluída a classe de 279 para 283
-
04/08/2023 16:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
04/08/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 12:47
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 11:51
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 17:57
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/08/2023 17:57
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/08/2023 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 16:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2023 14:57
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 16:13
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 15:33
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/07/2023 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/07/2023 15:08
Recebidos os autos
-
26/07/2023 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
26/07/2023 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 15:25
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 15:21
Expedição de Ofício.
-
26/07/2023 15:21
Expedição de Ofício.
-
25/07/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 14:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/07/2023 14:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/07/2023 14:25
Recebidos os autos
-
24/07/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
24/07/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 17:12
Juntada de Mandado
-
20/07/2023 17:12
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 12:13
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 12:11
Expedição de Alvará.
-
20/07/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 11:54
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
20/07/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 09:09
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 09:09
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 23:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000146-45.2020.8.26.0512
Fabio Jose de Barros
Maria de Fatima Barros
Advogado: Daiane Carla Goncalves Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/03/2020 14:00
Processo nº 1038961-34.2022.8.26.0224
Banco Itaucard S/A
Ricardo Ramos Heise
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2022 12:43
Processo nº 0005805-78.2017.8.26.0020
Colegio Rodhum LTDA ME
Marileide Santos de Assis
Advogado: Rodolfo Tadeu Pires de Campos Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2014 14:48
Processo nº 1010534-69.2023.8.26.0037
Banco do Brasil S/A
Morasol Consultoria e Cobranca Empresari...
Advogado: Sem Advogado
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2024 12:09
Processo nº 1010534-69.2023.8.26.0037
Banco do Brasil S/A
Morasol Consultoria e Cobranca Empresari...
Advogado: Marlon Souza do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/08/2023 15:16